Por Eduardo Campos Eu quero, aqui, dar uma palavra que eu acho que é importante que seja dada.

Tudo isso (o programa PE conhece PE) passa por parcerias com os municípios.

Rotas no interior.

E os municípios precisam que o governador fale, nesse momento, em defesa do equilíbrio fiscal dos municípios brasileiros e dos municípios do interior.

Se é verdade que nós criamos novas estruturas que cuidam do turismo nos municípios, é verdade que os municípios, nesses três meses, tiveram uma forte queda das suas arrecadações.

E para onde a gente está direcionando esse programa, a gente vai encontrar municípios ainda mais dependentes do chamado FPM, que são recursos de transferência que vêm do Imposto de Renda e do IPI. É importante que, nessa hora, eu possa reafirmar o que já disse a Vossa Excelência, presidente da República, há 15 dias, quando ele esteve aqui, e o que repeti, publicamente, na segunda-feira passada, em Montes Claros na reunião da Sudene e ontem, na nossa reunião do CEDES.

Nós vimos, durante o governo do presidente Fernando Henrique, a carga tributária saltar de 22% para 32% do PIB.

E saltou em quê?

Em contribuições, que são tributos que custam a mesma coisa para quem paga, mas não são distribuídas com os estados e os municípios, ficam só com a União.

Agora, que é a hora de diminuir a carga tributária sobre essa situação de crise, e defendo que se diminua, não quero, aqui, fazer discurso demagógico, não são necessário remédios como para o setor automobilístico, para as motocicletas.

Agora, é errado que quando se cresça, cresça com aquilo que não compartilha com os estados e municípios.

E na hora de descer, se desça e compartilha com os estados e municípios.

Esses dois movimentos são insuportáveis ao pacto federativo brasileiro.

Não dá para fazer isso.

Hoje pela manhã, vi a notícia que o ministro Guido Mantega vai decidir sobre IPI na indústria de linha branca, geladeira, fogões, eletro-eletrônicos.

Tudo bem, se a indústria merece e precisa disso, o ministro Guido Mantega tem que fazer a opção social sobre o lucro líquido, sobre o PIS, sobre todos os outros tributos e contribuições que não são compartilhadas.

Porque ele precisa vim aqui ao Nordeste.

Nós não podemos dizer que o Brasil está emprestando 10 bilhões ao FMI e que os municípios estão sem conseguir pagar sua folha, com a merenda da escola, com a contrapartida do PAC.

Eu digo isso, porque ninguém mais, nesse estado, teve o papel de ser aliado correto do presidente da República, que é meu amigo, a quem eu servi com muita honra ao seu governo, mas amigo é aquele que diz as coisas na hora certa e enfrenta esse debate.

Dr.

Guido Mantega precisa ouvir os reclamos do Norte e Nordeste do Brasil, aonde o setor público é fundamental na geração do emprego.

Se hoje o estado é fundamental para salvar bancos nos Estados Unidos, salvar bancos na União Européia é mais importante ainda para a saúde financeira do Poder Público no sertão, no agreste, na zona da mata, no Nordeste brasileiro e no Norte.

Claro.

Para vocês terem uma idéia, 70% do orçamento do investimento fiscal no Brasil é feito pelos municípios e pelos estados.

São praças, saneamentos, pequenos conjuntos habitacionais, escolas, que geram emprego, oportunidade de trabalho.

Para vocês terem uma idéia, no ano de 2008, a União investiu no Brasil em dinheiro 28 bilhões de reais.

O estado de Pernambuco, investiu 1,2 bilhões.

Se nós investíssemos na proporção dele, seriam R$ 600 milhões, ou seja, nós temos uma capacidade de investir que foi o dobro, por quê?

Porque, em dois anos, nós dobramos a capacidade de investimento nesse estado, sem aumentar um tributo.

Pernambuco não conhece um projeto de lei, um decreto ou uma portaria do meu governo aumentando tributo, mas conhece muito diminuindo tributo.

E pulamos de 500 milhões de investimento médio nos últimos 10 anos para 1, 2 bilhão em 2008.

E isso fez com que o Brasil crescesse 5.1 e Pernambuco crescesse seu PIB em 6.8.

E para crescer assim a economia, é fundamental, sobretudo que os paulistas do governo de ontem e do governo de hoje entendam que o Nordeste não vai calar nesse debate, que nós vamos enfrentar esse debate, seja público ou seja nas reuniões que sejam promovidas, porque não vamos assistir o poder público municipal falir diante da necessidade do povo. É preciso que numa oportunidade como essa em que a gente precisa do turismo para levar oportunidade de trabalho, de renda, da alegria, mostrar a cultura e a força do nosso povo, a gente também reúna força política para dizer que basta de visão distorcida da realidade brasileira, que é necessário ver o Brasil como um todo, da mesma forma que o presidente Lula sempre demonstrou ter a capacidade.

Essa capacidade tem que ser emprestada à equipe econômica do governo, nesse momento.

Muito obrigado!

PS: o discurso do governador Eduardo Campos sobre a política de redução de tributos do Governo Federal foi feito na manhã desta quarta-feira, durante o lançamento da versão 2009 do programa PE conhece PE