Por Inês Andrade, especial para o Blog de Jamildo O Partido dos Trabalhadores (PT) em Pernambuco não esperou pelas declarações do presidente Lula (PT) para juntar seus prefeitos e ensiná-los novas vias de obtenção de recursos.

Enquanto o presidente pedia às prefeituras que assumissem suas parcelas de sacrifício na queda de arrecadação da União, o diretório do PT no Estado reunia representantes dos municípios governados pela legenda para ensiná-los como assinar convênios com o governo de Pernambuco e com a própria União.

Atualmente, pequenos e médios municípios dependem economicamente de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), verba destinada pelo governo federal a partir da arrecadação de tributos como o IPI.

Com a crise mundial e a concessão de benefícios fiscais a partir do IPI ao setor produtivo, a transferência da receita aos prefeitos sofreu baixa, gerando reclamações generalizadas.

Ao participar da inauguração da terceira usina de biodiesel da Petrobras, em Minas Gerais (MG), Lula declarou que todo mundo (União, Estados e municípios) terá de apertar os cintos.

No Pina, Recife, o Diretório Estadual do PT realizou, nesta tarde, o primeiro encontro de uma série que pretende fazer com os prefeitos da sua base (8 no Estado) para dar assessoria técnica na elaboração de projetos para firmar convênios com o governo Federal e Estadual. “Estamos discutindo com prefeitos e vice-prefeitos para tomarem conhecimentos dos programas que os governos federal e estadual oferecem para a gente acessar”, explicou Jorge Perez, presidente do PT em Pernambuco.

Os novos caminhos, explica Perez, podem permitir a obtenção de recursos em várias áreas, como habitação, educação e saúde. “Posteriormente, vamos fazer reunião com cada município para ajudá-lo a fazer os projetos.

No Brasil, grande parte das prefeituras não são capacitadas para a elaboração de projetos.

Isso as torna mais dependentes dos repasses”.

Perez explica que será montada uma equipe do partido para tratar do tema, com participação da presidência da legenda, e as secretarias executivas de Assuntos Institucionais, Organização e Formação, bem como técnicos.

DÍVIDAS Mesmo assessorados, porém, muitos prefeitos do Estado primeiramente precisam lidar com outro problema que os impedem atualmente de assinar novos convênios e obter recursos por outros caminhos.

Genivaldo Menezes, prefeito de Águas Belas, explica que o município tem R$ 6 milhões de dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A intenção do gestor é negociar o débito, parcelando esse montante em 240 meses. “A situação previdenciária do município é delicada, por isso temos dificuldades de captar recursos”, declarou o prefeito, adiantando que as negociações com a Previdência já começaram.

O FPM, calcula, é a principal fonte de recursos de Águas Belas, representando 66% da receita total.

Outra via que o município está procurando é aumentar a arrecadação do IPTU.

Para isso, aprovou projeto de lei retirando multa e juros para que os inadimplentes regularizem a situação.

Orocó enfrenta situação semelhante. “O município está passando por grande dificuldade.

Em março, esperávamos algo como R$ 600 mil do FPM e recebemos a metade.

A gente vem se mantendo porque tínhamos uma reserva de caixa, mas não sabemos o que podemos fazer se houver outra queda no valor do FPM uma vez que o município não tem recursos próprios”, lamenta o prefeito Reginaldo Crateú.

Orocó encara ainda outro problema.

Segundo o prefeito, a prefeitura já tem vários projetos elaborados para buscar recursos de convênios.

Entretanto, dois convênios anteriores não foram cumpridos.

Crateú relata que não houve prestação de contas de dois convênios firmados pelas administrações passadas com a Funasa e o Ministério das Cidades. “Estamos na expectativa de que venha uma notícia boa do governo federal para a gente”.