Da coluna JC Negócios, por Fernando Castilho Além de esclarecimentos sobre a compra dos tubos de aço carbono pelo consórcio executor em lugar da contratante e de recomendações para que a Companhia Pernambucana de Saneamento proceda aditivos ao contrato de construção do Sistema Produtor de Pirapama, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou uma tomada de contas especial em outro contrato da empresa relativo ao sistema complementar de Gurjaú (executado pelas empresas Queiroz Galvão e Galvão Engenharia por R$ 51,4 milhões), onde foram encontrados indícios de superfaturamento de 20% do preço da obra.

Em relação ao contrato de construção do Sistema Produtor de Pirapama, no valor de R$ 430 milhões, o TCU determinou o pedido de esclarecimentos por ter encontrado sobrepreço no valor de R$ 78,7 milhões na obra, além da defesa das razões que levaram a Compesa (contratante do serviço) a optar pela modalidade de licitação integral do serviço em lugar de comprar diretamente os tubos de aço carbono do fornecedor.

Na investigação do TCU foram encontrados indícios de sobrepreço da ordem de mais de 100% entre o preço cobrado pelo fornecedor dos tubos e os cobrados pelo consórcio à Compesa.

Empresa e consórcios estão se explicando.

Há uma diferença entre superfaturamento e sobrepreço.

No primeiro, as investigações apontaram que houve cobrança maior que o valor de mercado no fornecimento da tubulação e de serviços simplesmente pela intermediação da compra pelo consórcio executor do sistema de Gurjaú.

No sobrepreço (tanto no contrato de Gurjaú como de Pirapama), os dois consórcios não repassaram à Compesa o valor pelo qual pagaram, efetivamente, pelos tubos de aço aplicando o valor fixado na tabela do edital que balizou a concorrência. » Encontrando diferenças altas Em seu voto (acompanhado pelo plenário do TCU), o ministro Walmir Campelo diz que para chegar ao valor de R$ 76,7 milhões, o TCU comparou as notas emitidas pela empresa fornecedora (Brastubos) ao Consórcio Queiroz Galvão/Odebrecht/OAS e as que ele cobrou da Compesa, encontrando diferenças de 148,7%.

Como legalmente ele pode cobrar apenas 10,5% sobre o preço pago, os valores pela intermediação chegaram a 138,20% a mais do orçado no edital. » Estratégica O Sistema Produtor Pirapama é uma obra estratégica para a RMR e vai ampliar a oferta de água em 5,13 m³/s para eliminar o racionamento que vem desde 1988.

Da barragem de Pirapama, começará a integração do sistema metropolitano ao Sistema Gurjaú. » Esclarecimento Em função do pedido de esclarecimento, tanto a Compesa, através do presidente João Bosco Almeida, como os consórcios foram chamados a prestar esclarecimentos.

Na verdade, dos sete indícios iniciais. apenas dois permanecem em investigação pelo TCU. » Investigações Desde o início das investigações a Compesa defende que acordos e negociações entre empresas contratadas e seus fornecedores não estão na órbita de sua ingerência e que não se pode quantificar sobrepreço apenas analisando itens isolados. » Serviço caro O TCU discorda e analisou os itens adquiridos pelo Consórcio Queiroz Galvão/Odebrecht/OAS com tubos para chegar ao valor de R$ 76,7 milhões no sistema Pirapama e mais R$ 2,1 milhões em itens relativos a serviços, chegando a R$ 78,8 milhões.

Veja abaixo a decisão completa do TCU: Pirapama View more documents from Jamildo Melo.