A queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi discutida nesta quarta-feira (1º), em reunião entre o presidente em exercício, José Alencar, e cinco ministros.
De acordo com dados da Confederação Nacional de Municípios, em março, o repasse do fundo foi 14,7% menor do que no mesmo período de 2008.
Após o encontro, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou que o governo está preocupado com o impacto, principalmente para os municípios pequenos, que dependem em maior escala dos repasses do fundo.
Segundo ele, o governo precisa ser parceiro, encontrar uma alternativa para ajudar. “É evidente que não temos como resolver todos os problemas – a grande questão foi que a atividade econômica caiu e reduziram-se as receitas.
Agora, assim como o governo federal está fazendo, também os estados e municípios fatalmente terão que ajustar seu orçamento.”Paulo Bernardo disse que aproximadamente 60% da perdas concentram-se em municípios com menos de 24 mil habitantes.
Já ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, informou que a construção de uma proposta está sendo coordenada pelo Ministério da Fazenda.
Para ele, se o governo não tivesse baixado o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de carros novos, a queda nos repasse do FPM seria ainda maior, já que haveria queda no consumo.
O IPI reduzido foi prorrogado por mais três meses.
O Fundo de Participação dos Municípios é formado pelo IPI e pelo Imposto de Renda.
Com Agência Brasil