Dois envolvidos num esquema de falsificação de carteiras e declarações de origem indígena para não-índios foram condenados pela Justiça Federal, após serem denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) em Serra Talhada (PE).
Gilberto Manoel Freire e Jurandi Manoel Freire, que realizavam as atividades ilegais desde 2004, foram condenados por falsidade ideológica.
A comercialização de documentos indígenas para não-índios era efetuada mediante o pagamento de quantias que variavam de R$ 10 a R$ 50.
Dessa forma, as pessoas que adquirissem tais documentos poderiam usufruir de privilégios perante o INSS, atendimento diferenciado pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), acesso às políticas públicas direcionadas aos indígenas e assistência da Funai.
O MPF apurou que, entre 2004 e 2006, Gilberto Manoel Freire exerceu as funções de chefe dos Postos Indígenas Pankararu (Jatobá), Kambiwá (Ibimirim) e Fulni-ô (Águas Belas).
Jurandi Manoel Freire, por sua vez, passava-se por cacique da etnia Pankararu, função que, de fato, não exercia.
Ao julgar o pedido do MPF, o juiz federal que proferiu a sentença condenou Gilberto Manoel Freire a dois anos de reclusão, pena substituída por duas penas restritivas de direitos, com a prestação de serviços e doação de cestas básicas a entidades; Jurandi Manoel Freire foi condenado a quatro anos e seis meses de reclusão, e não terá o direito de recorrer em liberdade.