Por Angela Fernanda Belfort e Leonardo Spinelli de Economia / JC Os prefeitos espernearam, mas a redução nos repasses do FPM também trouxe um aspecto positivo no trato com as verbas públicas.

Com a crise, eles tiveram que cortar gastos e, para a maioria deles, a tesoura passou primeiro nas despesas de custeio, como material de consumo, serviços terceirizados, telefone, energia elétrica.

São itens que, numa situação de fartura, são negligenciados dentro do orçamento de muitas prefeituras.

Em Jaboatão, além de atraso no pagamento de dívidas com fornecedores, a administração está cortando despesas com combustíveis, telefonia e até material de expediente. “Conseguimos uma economia de 50% em combustíveis e de 60% em telefonia”, diz o prefeito Elias Gomes, revelando os gastos antes dos cortes: R$ 120 mil de combustível e R$ 104 mil em telefonia.

Hoje, o município gasta R$ 60 mil com combustível e R$ 37 mil com telefone.

Assim como os demais municípios, Igarassu também cortou no investimento e no custeio. “Suspendemos 40% das nossas obras com o corte do FPM e limitamos vários gastos, como hora-extra, gratificações e telefonia celular.

O meu celular tem um crédito de R$ 150 e se, passar disso, eu coloco crédito do meu bolso”, afirmou o prefeito de Igarassu, Gesimário Baracho.

Neste sentido, o administrador de Moreno está pensando numa solução mais radical: juntar secretarias num mesmo imóvel, para reduzir despesa com aluguel. “Estamos avaliando esta possibilidade.

Em 10 dias teremos o resultado de levantamento de contas para saber a real situação dos aluguéis e despesas diversas”, adiantou o prefeito Edvard Bernardo.

Ele não descarta, também, corte de pessoal. “Não quero criar pânico, mas se houver demissão começaremos pelos cargos comissionados”, afirmou.

O município mantém hoje 138 pessoas em cargos de confiança.

No total são 1.700 servidores entre efetivos e contratados.

PREVIDÊNCIA Além do corte no recurso do FPM, a gritaria de algumas prefeituras ocorreu também porque o governo federal decidiu descontar os atrasados de várias prefeituras com o INSS na verba do FPM. “Não recebemos nada em março porque o saldo que tínhamos foi para pagar o atrasado da previdência”, disse a diretora financeira da Secretaria de Finanças de Ipojuca, Arlete Falcão.

Ipojuca é um dos municípios mais ricos do Grande Recife, com muitas indústrias instaladas.

A prefeitura já acionou a procuradoria jurídica e vai tentar reaver, judicialmente, os recursos descontados.

O FPM médio mensal de Ipojuca é de R$ 1,3 milhão e corresponde a 20% de toda a receita do município, que como os demais, já adotou várias medidas para reduzir o custeio.

Outro município que também foi surpreendido com os descontos foi o Cabo de Santo Agostinho, igualmente um dos municípios mais ricos do Estado. “Nesses últimos três meses, o desconto foi de 61% nos recursos do FPM”, lamentou o prefeito Lula Cabral, que contesta o desconto, porque a prefeitura já tinha feito um parcelamento dos débitos do INSS.

O FPM repassa em média R$ 4 milhões para o Cabo e, sem esses recursos, o município vai deixar de fazer ações para melhorar a infraestrutura.

O FPM corresponde a 20% de toda a receita do Cabo. “Se esse problema durar mais um mês teremos problema até para pagar a folha”, comentou Cabral.

O Cabo tem 6 mil funcionários e vai acionar a Justiça para tentar reaver os descontos do INSS.

Outro fator que também está contribuindo para a gritaria dos prefeitos é que, no ano passado, a economia teve uma excepcional performance. “Isso fez a arrecadação de tributos federais bater recorde em cima de recorde”, comentou o professor do Departamento de Economia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Carlos Magno Lopes.

O aumento da arrecadação também trouxe um crescimento de 24,6% nos recursos do FPM no ano passado, em relação a 2007.

Com o aprofundamento da crise a partir de setembro de 2008, ficou impossível repetir esse desempenho.