Sobre o programa “Minha Casa, Minha Vida”, anunciado na última quarta-feira (25) pelo Governo Federal, a Associação Nacional dos Mutuários e Moradores (ANMM) avalia que, apesar de grandioso num primeiro momento, será preciso esperar para ver os resultados concretos dessa medida.

Isso porque, dentre as medidas, a ANMM não concorda com as taxas de juros cobradas, vejamos: (Renda de 03 a 05 salários mínimos) - 5,00% a.a. + TR (Renda de 05 a 06 salários mínimos) - 6,00% a.a. + TR (Renda de 06 a 10 salários mínimos) - 8,16% a.a. + TR Prazo para pagamento: até 30 anos Financiamento: até 100% .

Acontece que a origem dos recursos é proveniente do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e que chega aos agentes financeiros com juros de 3%.

Se esses mesmos agentes repassam esses juros a até 8,16%, observe a margem de lucro que estão tendo. “Isso não é subsidio algum.

O objetivo, nesse caso, é apenas o lucro, quem sai perdendo é o trabalhador, o mutuário, e ainda falta saber qual será os juros para quem ganha acima de 10 salários”, alerta o presidente da ANMM, Décio Esturba.

Esse fator é de grande relevância se considerarmos que o maior problema dos contratos habitacionais é com relação aos altos juros, e que geralmente os mutuários pagam as prestações por até 30 anos. É toda uma vida profissional do cidadão e que, com altas taxas de juros, pode tornar os valores impossíveis de serem pagos.

A área útil desses imóveis será de 32 m2, cabe no máximo uma pessoa e apertada, os móveis terão que ser feitos sob medida porque os prontos na loja não cabem dentro. É considerada como casa popular, que tenha área de 75 m2, isso é mais que o dobro que esta prevista no pacote, e mesmo com 75 m2 já é pequena.

Outro ponto é que, para o sucesso do programa, será necessária uma ampla parceria entre União, estados, municípios, empreendedores e movimentos sociais. “Vale salientar também que, em véspera de eleição, isso pode ser complicador e o interessado na compra do imóvel, o futuro mutuário, pode ter que esperar por muitos anos.

Deve-se salientar que apesar do programa ter sido lançado, hoje não tem sequer o terreno pra construção, e, se tivesse, ter-se-ia que ver de quem será a responsabilidade da infra-estrutura; saneamento etc, e se considerarmos a morosidade dos serviços público, então só Deus sabe quando realmente teremos realizados o sonho da casa própria”, alerta Esturba.

Apesar do anúncio da construção de um milhão de casas ser um fato a se comemorar, a Associação lembra que o déficit habitacional do País chega a 8 milhões de moradias No Rio Grande do Norte, por exemplo, esse déficit chega a 60 mil moradias.

Com o pacote, a previsão é a construção de pouco mais de 19 mil, o que representa menos de 1/3 do necessário.

Antes de comemorar, é preciso ter cautela para analisar todos os pontos desse programa, inclusive, o que beneficia os mutuários em caso de desemprego e que pode gerar muitas dúvidas; e sobre os tamanhos dos imóveis para cada categoria de salários.

A ANMM orienta que, antes de tomar qualquer decisão, o mutuário procure esgotar todas as dúvidas com relação aos contratos habitacionais.

A entidade está à disposição da população e tem escritórios em João Pessoa (PB), Natal (RN) e Recife (PE) e representações em Fortaleza (CE) e Salvador (BA).