Além dos 459 servidores atingidos pelos cortes da Gratificação de Incentivo à Produtividade (GIP), o que gerou uma economia até aqui de R$ 1,5 milhão por mês ou cerca de R$ 20 milhões por ano, o Tribunal de Justiça do Estado ainda planeja fazer economia na folha de pessoal do poder com a glosa do salário de 12 funcionários que não foram atingidos pela instrução inicial, da exclusão da GIP.
A orientação consta do relatório da uma auditoria especial realizada nas contas do Poder Judiciário.
O documento, cuja procedência foi aferida posteriormente com o TJPE, foi enviado ao Blog de Jamildo com exclusividade por um leitor atento e anônimo da coluna eletrônica.
Procurado pelo Blog de Jamildo, o TJPE não escondeu as pretensões de corte. “Vamos estudar caso a caso, rastreando o passado.
Temos que ver o caminho jurídico.
Se puder cortar, vamos cortar.
Neste grupo, há casos que já transitaram em julgado e é mais difícil a remoção das vantagens”, informou.
Segundo informou oficialmente o TJPE, a iniciativa e os resultados obtidos até aqui são importantes para o tribunal porque asseguram tratamento isonômico para com os servidores. “Os privilégios praticamente cessam”, informou anteontem.
O pequeno grupo de pessoas não foi afetado porque tem ações em trâmite.
São pessoas antigas que mantém os salários em razão dos vencimentos de diretor, de acordo com o TJPE.
No documento, reproduzido pelo Blog de Jamildo mais cedo, o caso dos funcionários que escaparam da tesourada está tratado no item 3.5 da auditoria.
Este ponto informa que há salários brutos de até R$ 22,4 mil, bastante próximos ao que recebe um desembargador.
A polêmica instrução de serviço do TJPE foi editada em janeiro deste ano, com o número 01/2009, sem chamar a atenção dos jornais.