Na tarde desta terça-feira, a Quarta Turma do TRF5ª Região decidiu negar apelação do advogado Gilberto Marques, pronunciando - por unanimidade - os índios Rinaldo Feitoza Vieira e Edmilson Guimarães (Besouro), pelo homicídio da liderança indígena José Lindomar de Santana, emboscado em 13 de agosto de 2007.
O índio da etnia xucuru José Lindomar de Santana, 37 anos, foi assassinado na madrugada do domingo de agosto de 2007, com tiros de espingarda calibre 12 na zona rural de Pesqueira, no Agreste do Estado.
Decidiu, ainda, mantê-los na prisão em que se encontram, contrariando pedido do advogado que os queria soltos.
Negar apelação da advogada Maria José do Amaral impronunciando o vereador do PT de Pesqueira/PE, Agnaldo Gomes de Souza, por dois votos contrários a sua pronúncia e um voto favorável.
No caso de Agnaldo, cabe recurso para o Pleno do Tribunal, visando à pronúncia do vereador.
No caso dos dois outros réus, só recurso para o STF, ou STJ. “Os índios banidos consideram-se satisfeitos com a decisão daquela Corte, pois apesar de pobres, acreditam que estão vendo Justiça”, informa o grupo tribal Chico quelé Xukuru.
A Turma foi composta pelos Desembargadores Federais Lázaro Guimarães, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e Francisco Queiroz.
O município de Pesqueira tem histórico em conflitos e crimes envolvendo índios da tribo xucuru.
Outros casos de assassinatos de lideranças - como José Everaldo Bispo (1992), Geraldo Rolim (1995), Chicão Xukuru (1998), Chico Quelé (2001) e Josenilson e José Ademilson, mortos durante atentado ao cacique Xukuru (2002) - foram contabilizados e muitos ainda não foram solucionados.
Segundo informações da polícia, a vítima estava de moto e voltava para casa com o irmão mais novo de uma festa na aldeia Couro Dantas quando sofreu uma emboscada na PE-219.
José Orlando Gomes de Santana foi atingido com um tiro no ombro, mas conseguiu fugir e foi socorrido ao hospital Dr.
Lídio Paraíba, no município, onde recebeu atendimento médico e ficou fora de perigo.
José Lindomar, conhecido com Véio, era filho de Francisco de Assis de Santana, o Chico Quelé, assassinado no ano de 2001.
De acordo com a administradora da Funai no Recife, Estela Parnes, o crime pode ter sido motivado por disputa pela liderança da tribo. “Essa disputa vem ocorrendo desde 2003.
Cerca de 156 famílias, entre elas a de José Lindomar, foram expulsas da aldeia e estão vivendo no centro de Pesqueira”, explicou, na época.