Com O Globo e Agência Brasil BRASÍLIA - O Ministério do Planejamento anunciou nesta quinta-feira um corte no Orçamento Geral da União de 2009 de R$ 21,6 bilhões, conforme antecipou Ilimar Franco no site do GLOBO.

O contingenciamento é uma das medidas do governo para enfrentar a queda de arrecadação em decorrência da crise financeira internacional.

O governo federal também decidiu adiar a realização de concursos públicos já autorizados, mas garantiu que os reajustes dos servidores civis e militares, em 2009 e 2010, estão mantidos. - Os reajustes serão em julho de 2009 e julho de 2010.

Os compromissos estão mantidos, ressalvando que, caso haja uma deteriorização expressiva nas nossa receitas, teremos que conversar novamente - afirmou o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, acrescentando que haverá uma redução de R$ 1 bilhão nas despesas de pessoal, com mudanças nas datas de concursos e na posse de concursos já realizados. - Vamos atrasar os concursos e a liberação das posses.

Vamos refazer o cronograma - afirmou o ministro, adiantando que o cronograma vem sendo negociado caso a caso. - Não posso supor que a necessidade do Ministério do Meio Ambiente seja igual da Educação.

Quem está esperando concurso, pode saber que vai atrasar um pouquinho - completou.

O governo pretende também renegociar com os ministérios o número de vagas para os novos concursos.

O objetivo é economizar R$ 1 bilhão nas despesas com pessoal e encargos sociais.

O Planejamento anunciou ainda a redução da estimativa de crescimento da economia brasileira em 2009, de 3,5% para 2%.

Em janeiro, o governo previa uma limitação de gastos de R$ 37,2 bilhões.

Agora, analisado o comportamento da receita, foi decidido que o contingenciamento será de R$ 21,6 bilhões.

A proposta orçamentária aprovada pelo Congresso previa gastos de R$ 1, 6 trilhão. - Estamos fazendo uma readequação.

Em janeiro, não tínhamos clareza do que ia acontecer com a receita.

Era um cálculo prudente, conservador, estamos ajustando agora essa conta - afirmou Paulo Bernardo.

De acordo com o ministro, até o dia 30 o governo definirá a distribuição dos cortes no Orçamento por ministérios.

Por enquanto, só ficou acertado o valor global do contingenciamento.

Bernardo, admitiu que, ao longo deste ano, o governo poderá ter que “apertar mais o cinto”.

O ministro ressaltou que as chances de ter uma receita adicional são poucas. - Podemos ter que apertar mais o cinto durante o ano, mas não acredito que será grande coisa - disse Bernardo.

Ele informou que não estão incluídos no corte os subsídios ao programa habitacional do governo e que os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) não serão afetados pelo corte.

Destes R$ 21,6 bilhões de contingenciamento, R$ 300 milhões correspondem a cortes aos orçamentos do Legislativo e do Judiciário.

O governo reduziu ainda de 3,5% para 2% a estimativa de crescimento da economia brasileira em 2009.

O ministro comunicou ao ministro das Relações Institucionais, José Mucio, que, das emendas parlamentares, só serão preservadas as individuais, que correspondem a R$ 5,9 bilhões.