O prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral (PTB) convocou para a próxima sexta-feira (21.03), no auditório da prefeitura, uma reunião com representantes de vários segmentos da sociedade civil – sindicatos, associações comerciais e de moradores, lideranças religiosas, vereadores, partidos políticos e Ministério Público – para uma conversa aberta sobre os efeitos da crise internacional no município.
Ele explicará as medidas que o governo municipal vem adotando para fazer a frente à crise e manter em dia os seus compromissos, sobretudo em relação aos serviços essenciais e à folha de pagamentos.
O prefeito também quer ouvir sugestões dos representantes da população.
Lula Cabral lembra que a cidade está com suas finanças saneadas e vem honrando todos os seus compromissos. “Mesmo assim, a hora é de cautela e como gestor público, nossa obrigações é conversar de forma franca com a população, abrir o jogo, ouvir sugestões”, ressalta.
Um dos efeitos mais visíveis da crise foi o bloqueio de R$ 1,8 milhão relativo a toda cota deste mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) a que o Cabo tem direito.
Sobre esta questão, a prefeitura do Cabo ingressou, na manhã desta quarta-feira (18.03), com uma ação cautelar inominada, com pedido de liminar.
Trata-se de uma medida preparatória à ação principal a ser impetrada contra a União e contra o INSS.
A prefeitura tem argumentos fortes: a dívida do Cabo para com a União, herdada de gestões anteriores, era de aproximadamente R$ 6 milhões relativos è Previdência.
Essa dívida foi pactuada na primeira gestão do prefeito que foi reeleito. “Todas as parcelas vêm sendo pagas normalmente.
Não há, portanto, razão lógica para o bloqueio”, afirma o prefeito, que quer reunir os colegas de Jaboatão, Recife e Ipojuca para uma ação conjunta em pela liberação do FPM.