O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco denunciou à Justiça Federal um produtor de cana-de-açúcar que prestou informações falsas para obter financiamento irregular de sua safra.
A verba federal era proveniente do antigo programa de equalização do custo de produção da cana-de-açúcar para produtores nordestinos, que têm custos mais altos que os do Centro-Sul, em razão de condições de clima, solo e topografia.
A ação penal foi ajuizada pelo procurador da República Leandro Bastos Nunes.
Para a antecipação do subsídio, o acusado informou à Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) valor de produção de sua safra de 1997/1998 em números superiores aos verdadeiros, o que o levou a receber dos cofres públicos, em 1999, o total de 191,5 mil reais.
A verba foi repassada ao réu pelo Banco do Nordeste do Brasil.
Segundo a declaração falsa do produtor, sua safra de 1997/1998 teria sido de 26,7 mil toneladas de cana-de-açúcar.
Mas a safra de 1998/1999 rendou apenas 3,9 mil toneladas, equivalente a cerca de 14,9% da produção informada na safra anterior.
Conforme constatado pelo MPF, houve distorção financeira de 86,6 mil reais, referente às 22,7 toneladas que não foram produzidas.
Para o MPF, está evidente que os recursos recebidos do programa de equalização não foram aplicados na finalidade prevista.
Na ação penal, o produtor é acusado de cometer crime contra o sistema financeiro e, em caso de condenação, pode ser penalizado com até seis anos de reclusão, além de pagamento de multa.