Nota pública de esclarecimento A Casa de Passagem vem, através desta nota, prestar alguns esclarecimentos à população sobre matéria publicada no dia 15 de março de 2009, às 16h30, pelo Blog do Jamildo (Jornal do Commercio), sobre os remédios com data de validade vencida que estavam espalhados no depósito de lixo da nossa instituição: A Casa de Passagem é uma Organização Não-Governamental (ONG) que tem 20 anos de história beneficiando crianças, adolescentes, jovens, famílias e lideranças de 16 comunidades da Região Metropolitana do Recife (RMR), reconhecida nacional e internacionalmente por ter postura ética, valorização da vida e dos direitos humanos.

Todo o trabalho da entidade é voltado para a intervenção na área de prevenção bio-psico-sócio-educativo, profissionalização e incentivo ao protagonismo juvenil.

Nossa instituição tem funcionamento semanal, das 8h às 17h, não havendo expediente aos sábados e domingos.

Como pode ser comprovado através da Seg Segurança (que faz a nossa segurança eletrônica), que a instituição não foi aberta no sábado (14), como foi exposto na matéria on-line.

Portanto, não foi ninguém desta instituição que colocou as sacolas com medicamentos vencidos no lixo, cuja grade da lixeira foi furtada recentemente, não sendo de nossa responsabilidade este incidente.

Não somos beneficiados e/ou autorizados por qualquer órgão público a distribuir medicamentos, uma vez que não somos Posto de Saúde.

Nosso público em qualquer dos Programas, como Passagem para a Vida (localizado na Rua Capitão Lima), corresponde à faixa etária de 7 a 17 anos e quando necessitam de cuidados médicos são encaminhados a Rede Pública de Saúde para atendimento e recebimento de medicação que é monitorado pela instituição.

Além disso, esses tipos de remédios (cardíaco, hipertensão, diabete e anti-depressivo), jamais poderiam ser usados pelo público que atendemos, o que é facilmente concluído pela faixa etária.

Não compreendemos como um jornal tão sério que conhece o nosso trabalho como o JC, já tendo feito inúmeras matérias conosco, publica uma matéria tão leviana sobre uma instituição reconhecida pelo seu trabalho social, sem ao menos fazer contato para apurar se o fato é verídico.

Inclusive, vale ressaltar que na parte de denúncia e sob o título “ONG joga remédios vencidos na rua”, o Blog acusa de forma explícita e inequívoca a Casa de Passagem de ter praticado ato que constitui crime contra a Saúde Pública, o que é, sem dúvida, descabível.

Será que o sábio jornalista responsável pelo Blog não refletiu sobre a possibilidade de que o lixo tenha sido colocado por terceiros interessados em macular a instituição, como algum vizinho que, por preconceito, e falha de visão social não se conforma com a reunião de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social e que estão em processo pedagógico de ressocialização e não se comportam como alguns gostariam?

Pelo exposto, solicitamos que este texto seja publicado no Blog que noticiou a matéria, respeitando o Direito Constitucional de Defesa e o princípio do contraditório.

Em razão da repercussão negativa da matéria e considerando a responsabilidade da nossa instituição com a Rede Social de Atenção a Criança e ao Adolescente e a sociedade de um modo geral, estamos encaminhando, também, cópias para o Ministério Público, Conselho Estadual de Direitos Humanos, Conselho Municipal de Defesa e Proteção dos Direitos de Crianças e de Adolescentes (COMDICA), Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), Conselho Municipal da Assistência Social (CMAS), Conselho Estadual da Assistência Social (CEAS), Conselho Estadual de Saúde (CES), Secretaria de Saúde da Prefeitura do Recife, Policlínica Gouveia de Barros, Associação Brasileira das Organizações Não-Governamentais (ABONG) e ONG Auçuba.

A Assessoria Jurídica da Casa de Passagem foi orientada pela direção a tomar as providências jurídicas cabíveis.

Recife, 16 de março de 2009 Diretoria do Centro Brasileiro da Criança e do Adolescente - Casa de Passagem PS: Já que a nota foi em tom de ataque, cabe esclarecimentos por parte do Blog.

A referida ONG não está acima da lei, por mais que desempenhe um belo trabalho ao longo de decádas, poderia sim ter despejado de forma incorreta remédios com prazo de validade vencida - algum funcionário desavisado, por exemplo.

O vizinho citado no post só se aproximou da reportagem ao constatar que fotografias estavam sendo realizadas e, então, resolveu dar seu depoimento.

O fato existiu e não pode ser ignorado.

A Casa de Passagem estava de portas fechadas neste domingo, como bem disse na nota de resposta, por isso não foi procurada.

Em uma democracia, todos estão passíveis de prestar esclarecimentos, a não ser que não sejam democráticos.

E, por último, que tipo de comportamento as crianças e adolescentes da Casa poderiam ter para despertar a ira da vizinhança?