De Economia / JC O governo do Estado está se articulando para contestar vários números apresentados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que foram usados para calcular a próxima revisão tarifária da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe).
A revisão tarifária é um aumento que ocorre a cada quatro anos e revê vários dos ingredientes que compõem a tarifa, como as perdas da empresa, os ganhos de eficiência, entre outros.
A contestação vai ocorrer na próxima quinta-feira, durante a audiência pública que a Aneel vai promover, a partir das 8h30, no auditório do Bloco G da Unicap.
Os percentuais de aumento defendidos pela agência são: 1,57% para o cliente residencial, 11,77% para as grandes indústrias, 12,81% para as indústrias médias e 5,35% para pequenas indústrias e estabelecimentos comerciais.
O reajuste entra em vigor no dia 29 de abril.
O grupo de trabalho que está contestando esses números vai entregar um documento ao governador Eduardo Campos (PSB), antes da audiência da Aneel, defendendo que a revisão tarifária seja negativa, como ocorreu em várias distribuidoras do País. À frente dessa articulação, está o secretário de recursos Hídricos, João Bosco de Almeida, e o procurador-geral do Estado, Tadeu Alencar.
Os dois devem apresentar as argumentações na audiência pública da Aneel.
Bosco é funcionário da Chesf e conhece bem o setor elétrico.
Um dos dados que será contestado são as perdas da empresa, pagas por todos os seus consumidores. “A empresa está apresentando uma inconsistência nas perdas que estão sendo apresentadas”, comentou o diretor jurídico do Procon-Pernambuco, Roberto Campos, na audiência pública realizada ontem na Comissão de Cidadania na Assembleia Legislativa para debater o aumento da Celpe.
Segundo ele, as perdas apresentadas em 1994 estão quase no mesmo patamar do que as perdas projetadas para o ano de 2010.
O Procon também participa do grupo de trabalho.
Em tese, a Aneel faz a audiência pública para aproveitar as contribuições que surgem.
Ontem, a agência não enviou representante para participar da audiência da Assembleia. “Pernambuco corre o risco de ter suas fábricas fechadas por dificuldades de concorrer com estados vizinhos que têm o custo da conta de luz menor”, disse o empresário Manoel Afonso, que estava representando a Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe).
Ainda na audiência, os índices de aumento sugeridos pela Aneel foram criticados por deputados, representantes de ONGs, entre outros.
Também foi criticado o fato de não ter concorrência (para o consumidor final) na compra de energia.
O diretor do Ilumina Nordeste, Antonio Feijó, afirmou que a Termopernambuco é uma despesa que mascara os resultados da Celpe.
A térmica pertence ao grupo Neonergia e vende a energia para a Celpe. “O preço da energia da Celpe já está num patamar muito elevado, não precisa a energia subir mais”, comentou.
Comando da Celpe alega elevação nas despesas