Quem passar pela Estação Recife do metrô na próxima terça-feira (17) terá a chance de se informar sobre direitos enquanto consumidor.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) estará presente na estação das 8h30 às 16h para distribuir dois mil exemplares da cartilha produzida pela instituição sobre o tema.
Com 36 páginas, o material traz desde noções básicas sobre o Código de Defesa do Consumidor a uma explicação sobre o papel de cada órgão de defesa em atuação no Estado. “A idéia é orientar a população quanto aos seus direitos e escolhemos a estação do metrô justamente por causa do fluxo de pessoas.
A cartilha tem uma linguagem prática e fácil”, explicou Evandro Magalhães.
Para o coordenador do Caop Meio Ambiente, a divulgação dos direitos do consumidor entre a população funciona, na realidade, como prevenção. “O consumidor informado pode detectar falhas na hora da compra e exigir seus direitos do vendedor e do fornecedor”, afirmou.
Outra função da cartilha é divulgar as atribuições específicas de cada órgão de defesa do consumidor.
O Ministério Público de Pernambuco, por exemplo só pode atuar em demandas coletivas.
Casos particulares devem ser levados ao Procon, à Defensoria Pública ou ao Juizado Especial das Relações de Consumo.
Há, ainda a Delegacia do Consumidor, responsável por reprimir crimes e infrações ligadas às relações de consumo.