3- Não foi, portanto, o Arcebispo Dom José Cardoso que excomungou alguém.
Depois do fato consumado, o Arcebispo simplesmente mencionou a lei vigente que se encontra no cânone 1398 do Código do Direito Canônico: Quem provoca aborto, seguindo-se o efeito, incorre em excomunhão Latae setentiae.