O prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes (PSDB), que entra daqui a pouco em uma audiência no Ministério da Previdência, para pedir socorro, depois que recebeu zero de PFM, em função do parcelamento de dívidas com o INSS, avisou ao Blog de Jamildo que vai entrar entrar na Justiça para suspender o pagamento, objeto de confissão de dívida ainda na transição. “Também vou pedir ao ministro que apure o que está ocorrendo.
De uma hora para outra, o INSS dobrou o desconto de R$ 1 milhão para R$ 1,8 milhão, de forma unilateral”, disse.
No extrato da primeira parcela de março, que deveria ser creditada ontem, dia 10, nos cofres municipais, veio a surpresa.
Jaboatão não recebeu um centavo sequer.
O município deveria receber na primeira parcela de março, mais de R$ 1,8 milhão.
Do total, foram descontados mais de R$ 400 mil com FGTS, FUNDEB e PASEP, mas o que chama a atenção são os valores retidos com dívidas junto ao INSS, que passam de R$ 1,4 milhão.
O estoque da dívida reconhecido na virada do governo é da ordem de R$ 83 milhões.
Mais cedo, o blog revelou que o problema inviabilizaria a prestação de vários serviços públicos, podendo comprometer investimentos e o pagamento da folha pessoal, segundo reclamou o prefeito Elias Gomes.
No quadro atual, o prefeito diz que é temerário o pedido de redução de ISS, feito pelo governo, para o programa habitacional. “A União não abre mão de receitas.
IPTU e ISS são as nossas principais receitas, abrir mão não é possível.
Qual a compensação para os municípios que estão discutindo?”, questionou.