BRASÍLIA - A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, apresentou há pouco, em reunião com a bancada do Nordeste, as principais medidas do programa nacional de habitação que está sendo preparado pelo governo.
Segundo a ministra, o programa vai atingir principalmente famílias com renda de até três salários mínimos, com subsídios diretos na prestação.
A ideia é reduzir o déficit de 7,5 milhões de famílias sem moradia.
Dilma afirmou que os inscritos no programa não pagarão prestação enquanto não tiverem a chave da casa.
Os mutuários terão seguros de vida e haverá prazo de 30 dias para aprovação de licenças ambientais dos terrenos que serão usados pelo programa.
A expectativa é reduzir, de 36 para 11 meses, o prazo que vai da aquisição do terreno à entrega da chave.
As principais fontes de recurso do programa serão o Tesouro Nacional e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Crise internacional Ao falar sobre a crise econômica mundial, Dilma criticou a decisão do governo dos Estados Unidos de aumentar a liquidez do sistema financeiro com recursos do Tesouro, comprometendo seu próprio futuro.
Dilma disse que a crise está contaminando os países pelo crédito, pelo comércio internacional e pelas expectativas que ela gera.
A ministra ressaltou, no entanto, que o governo brasileiro respondeu à crise com instrumentos diferentes dos adotados nos EUA, como a liberação de compulsórios. “Não temos porque passar pelo mesmo processo fortíssimo que eles estão passando.
Não temos que reduzir investimentos”, afirmou a ministra, lembrando que a economia do Brasil tem fundamentos sólidos.
Prioridades no Nordeste Em relação ao Nordeste e ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a ministra citou quatro prioridades: a redução da mortalidade infantil, o combate ao analfabetismo, o fortalecimento da agricultura familiar e o incentivo ao registro civil.
No Globo.
E na Câmara dos Deputados