O deputado Jose Genoino (PT-SP) ocupou a tribuna da Câmara dos Deputados nesta semana para chamar a atenção para mais “uma atrocidade cometida contra aos direitos humanos e, em particular, às mulheres”.

Genoino referia-se ao caso da menina de nove anos que foi estuprada pelo padrasto e engravidou.

A mãe, com o consentimento da filha, solicitou ao médico, após todos os exames legais mostrarem o risco de vida e a violência sexual e a interrupção da gravidez.

Em resposta, a Arquidiocese de Olinda e Recife entrou com uma ação criminal contra a mãe da menina e contra o médico que interrompeu a gravidez.

O arcebispo, dom José Cardoso Sobrinho, disse que, como aos olhos da Igreja este aborto foi um crime e que a lei dos homens não está acima das leis de Deus, e disse que estava excomungando a mãe e os médicos envolvidos no aborto. “Minha indignação não foi um protesto vazio, porque, hoje, o Código Penal permite, em caso de risco da saúde da mulher e em caso de estupro, a interrupção da gravidez.

Já declarei várias vezes meu respeito à pluralidade, a todas as religiões; não sou homem de religião, mas respeito todas elas.

Agora, a democracia se baseia na pluralidade, na separação da Igreja do Estado.

Um caso como este deve provocar a reflexão de toda a sociedade”, disse o deputado Genoino.

Ele citou em seu discurso Simón Bolívar. “Ele já afirmava no início do século XIX que a religião é a lei da consciência. ‘Toda lei sobre ela se anula porque, impondo a necessidade do dever, retira o mérito da fé, que é a base da religião’.

Isto é, quando a religião deixa de ser uma lei de consciência para ser uma lei de Estado, para ser uma lei para todos, ela deixa de ser religião.

A religião é uma lei da individualidade, da espiritualidade e não imposição, como uma verdade imposta a todas as pessoas”, disse o deputado.

Para Genoino, a atitude da igreja católica de Pernambuco é mais uma demonstração que o conservadorismo fundamentalista ainda floresce em pleno século XXI. “Desrespeitar direitos das mulheres e das crianças conquistados ao longo de décadas é fazer uso de práticas medievais e da Inquisição que o processo civilizatório já superou como é o caso da excomunhão, afasta ainda mais a Igreja Católica da sociedade”.

O petista disse ainda que continuará defendendo que o aborto não pode ser criminalizado, que deve ser uma decisão da mulher, com acompanhamento de médico, assistência social e psicológica em todos os níveis. “É assim que vamos enfrentar esses dramas, cuja notícia e manchete só aparecem quando chega a esse nível de barbaridade”.