MP quer montar sua própria equipe de arapongas

MPPE estuda criação de Núcleo de Inteligência O Núcleo de Inteligência do Ministério Público de Pernambuco (NIMPPE), uma das bandeiras do procurador-Geral de Justiça, Paulo Varejão, começou a tornar-se realidade na tarde da última quarta-feira (04).

Em reunião realizada no gabinete do procurador-Geral, o promotor de Justiça Carlos Alberto Vitório apresentou a Varejão, ao subprocurador-geral de Justiça, Itabira de Brito e à secretária-Geral do MPPE, Sueli Gonçalves de Almeida, o projeto de sua autoria que define as bases para a criação do NIMPPE.

Dotado de estrutura e dotação próprias de pessoal e material, o novo órgão do MPPE contará com divisões especializadas em Inteligência, Contra-Inteligência, Operações e Tecnologia da Informação. “O novo núcleo surge para exercer exclusivamente e de forma especializada as atividades de inteligência do MPPE, desafogando, assim, o Núcleo Integrado de Repressão à Criminalidade Organizada (Nirco), que é um órgão de execução que, por falta de uma estrutura dedicada à Inteligência dentro da Instituição, acabava acumulando esta função”, explica Vitório, ressaltando que a criação do NIMPPE não implica na extinção do Nirco. “O Nirco, assim como cada promotor ou procurador da Instituição, não apenas em matéria criminal como em qualquer área que demande serviços especializados de Inteligência, serão usuários do NIMPPE.

Este núcleo existirá não só para combater o crime organizado, mas para o trabalho de informações gerais para subsidiar o trabalho dos promotores em seus processos e investigações, além de prover a Administração Superior da Instituição com informações estratégicas”, explica o promotor.

As demandas desta clientela serão levadas ao núcleo, reguladas por uma instrução normativa já editada.

Varejão, que tinha na criação de uma estrutura própria de Inteligência dentro do MPPE um dos grandes objetivos de sua gestão, comemora: “É realmente um pontapé para o futuro, pois Inteligencia, trabalhada, é futuro.

Poucos MPs do país possuem um núcleo especializado de Inteligência.

Creio que seremos o quarto ou quinto a implantarmos uma estrutura como esta”.

Para consolidar a criação do NIMPPE, o projeto apresentado por Vitório segue para apreciação do Conselho Superior do Ministério Público, que deverá regulamentá-lo nos termos da Lei Complementar Estadual 128/08, que alterou a Lei Orgânica do MPPE, criando o núcleo de Inteligência em seu artigo 25-b.