Está prevista para o dia 18 de março, quarta-feira, a retomada do julgamento da Petição (Pet) 3388, que discute a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.
O ministro Marco Aurélio irá apresentar seu voto após pedido de vista do processo, feito em dezembro. À época, a sessão foi suspensa com oito votos favoráveis à demarcação contínua da reserva.
Ainda não votaram, além do ministro Marco Aurélio, os ministros Celso de Mello e Gilmar Mendes.
A sessão será transmitida ao vivo pela TV Justiça e pela Rádio Justiça.
O julgamento foi iniciado em 27 de agosto de 2008, quando o relator, ministro Carlos Ayres Britto, votou pela manutenção integral da portaria do Ministério da Justiça que determina a demarcação contínua da área.
A sessão foi interrompida pelo pedido de vista do ministro Menezes Direito.
Em dezembro, a ação voltou ao Plenário, sendo novamente suspensa por pedido de vista, dessa vez do ministro Marco Aurélio.
Na oportunidade, votaram pela manutenção da portaria que demarca a reserva os ministros: Menezes Direito, que estabeleceu algumas ressalvas, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Joquim Barbosa, Cezar Peluso e Ellen Gracie.