O processo que apura os homicídios de que foram vítimas as jovens Maria Eduarda Dourado Lacerda e Tarcila Gusmão Vieira de Melo ganhou dois novos impulsos da defesa dos irmãos kombeiros Marcelo e Valfrido.
Hoje, os advogados Boris Trindade, Eduardo Trindade e Alberto Trindade entraram com petição solicitando que a Juíza só abra vista para que a defesa apresente as razões do recurso após os Embargos de Declaração ajuizados 2a feira passada terem sido julgados.
Os advogados entraram, também, com um pedido de liberdade provisória para os kombeiros.
Eles alegam que a prisão preventiva, baixada desde 16 de junho de 2008, perdeu seu objeto. “Como o novo Código de processo penal em vigor desde agosto de 2008, a manutenção de prisão preventiva, quando o réu é pronunciado para ser julgado pelo Tribunal do Júri, tem que ser fundamentado, o que não foi feito pela Juíza André Calado Venâncio, na ótica da defesa”.
Renovando o registro de que os dois irmãos kombeiros são inocentes, citando o escritor francês ANDRÉ GIDE (* 1860/1951), segundo qual “Como todas as coisas já foram ditas, mas como ninguém as escuta, é preciso sempre repetidas” e os Eclesiastas (“há tempo para tudo”), a defesa dos irmãos kombeiros Marcelo e Valfrido, adverte, invocando a recente posição do Supremo Tribunal Federal, que se réus condenados nas instâncias inferiores têm o direito constitucional de aguardar em liberdade o desfecho do processo. “Mostra-se incompreensível a manutenção da prisão preventiva, de quem ainda não foi julgado, como no caso”.