Da BBC Brasil A medida provisória que regulariza a posse de terras na Amazônia Legal, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início deste mês, deve sofrer dificuldades para ser implementada, diz a revista britânica The Economist na edição que chegou às bancas nesta sexta-feira.
A nova legislação, publicada no último dia 11 de fevereiro no Diário Oficial da União, desburocratiza a regularização fundiária na região e facilita o acesso a títulos de propriedade de terra permanentes a posseiros.
O governo prevê que, no prazo de três anos, 80% dos terrenos estejam regularizados.
Citando os resultados “escassos” dos planos anteriores do governo brasileiro para interromper a destruição da Floresta Amazônica, a revista, no entanto, afirma que a MP 458 tem alguns pontos positivos e, “em princípio”, funcionamento simples, apesar do ceticismo “justificado” em relação a ela.
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