Por Renato Lima, de Economia / JC O presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve no dia 12 de fevereiro, para mais uma vez, fazer um evento sobre a construção da ferrovia Transnordestina.

Já é o sétimo ano do governo e nenhuma das grandes obras anunciada, como a Transposição e a própria ferrovia, conseguiram ficar prontas.

Mas não faltaram eventos políticos para obras inacabadas.

Entre as razões da demora em concluir está a dificuldade inerente aos governos de contratar.

Na administração pública, tudo conspira contra os investimentos, dizem especialistas.

Depois de minimizar os efeitos da crise global no Brasil, a ministra Dilma Rousseff colocou o discurso de que o PAC vai servir para contrabalançar a desaceleração da economia, ao aumentar o investimento público.

Entretanto, entre o anúncio de projetos e conseguir dar andamento às obras, há um longo e tortuoso caminho. “Se no primeiro dia de governo se anunciar a disposição de fazer um grande empreendimento, é muito possível que só no último ano de governo se consiga contratar a obra”, analisa João Recena, ex-secretário de Planejamento de Pernambuco e atualmente consultor de negócios.

A lista de exigências é longa e, em cada etapa, um empecilho pode atrapalhar o caminho.

Na concepção de se fazer um grande projeto, inicia-se contratando um estudo de viabilidade econômica.

Mas antes é preciso fazer uma licitação, com o termo de referência do edital, publicação, habilitação das empresas e, se nenhuma empresa recorrer, a homologação do vencedor. “Só aí se gastam quatro meses, na melhor das hipóteses”, diz Recena.

O próprio estudo pode levar um ano para ficar pronto.

Recebido o estudo, a administração pública analisa o que foi feito e tem que tomar a decisão se parte para executá-lo ou não.

Aí gastam-se mais quatro meses para licitar o projeto básico. “Mais um ano no mínimo para a execução do projeto básico.

Com ele pode fazer a contratação da obra, com a opção de contratar em paralelo o projeto executivo, a obra e a supervisão da obra”, diz.

Com o projeto básico, licita-se uma consultoria para fazer o licenciamento ambiental, que também pode demorar um bom tempo para ficar pronto.

E, depois de entregue, ainda precisa ser submetido aos órgãos ambientais para análise.

Mas o processo licitatório pode ser uma novela em si mesmo. “A 8666/93 (a lei das licitações) é um gargalo.

A fase de habilitação é enorme, todo mundo tem que apresentar uma série de documentação”, diz o advogado e pesquisador da Fundação Getúlio Vargas (FGV) de São Paulo Marcelo Correia.

Segundo ele, há várias empresas que entram em licitações apenas para atrapalhar o processo. “Tem empresa que entra para achar problema no edital, atrasar e barganhar com quem tem chance para que receba compensações”, afirma.

Passada a etapa licitatória, há o problema da execução orçamentária. “Só porque está previsto no orçamento não quer dizer que a obra tem garantia de que será executada.

Especialmente em momentos de crise.

Quando o orçamento é enrigecido, os investimentos são os primeiros a serem cortados”, diz o pesquisador, que estuda justamente formas mais eficazes de contratação no setor público.

Para o especialista em contas públicas Raul Veloso, a demora entre o anúncio de grandes investimentos e sua concretização tem duas causas. “As vezes se anuncia algo que nem projeto tem.

E depois tem as dificuldades com as ações de Tribunal de Contas e meio ambiente”, diz.

Ele lembra que os Tribunais de Contas passaram a ser, cada vez mais, consultados antes da execução das obras, o que leva mais tempo.

Com isso, o gasto de investimento é lento e difícil de ser tirado do papel. “Tudo conspira contra o investimento.

O gasto de custeio, o aumento de pessoal, esse é automático. É rápido, rasteiro e nem sempre o mais relevante. É preciso o governo enfrentar essa questão, especialmente num momento de crise”, sugere Veloso.

Para Recena, uma forma de acelerar o crescimento é manter uma carteira de projetos em permanente produção. “Em parte, a questão é que um País precisa ter planejamento e uma carteira de projetos.

E poderia trabalhar na modelagem de processos de contratação simplificados.

A concessão pode ser um deles”, sugere.