O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) continua a combater o nepotismo.
Desta vez, o alvo é a Secretaria de Educação do Município de Olinda.
O MPPE, através da Promotora de Justiça Allana Uchoa de Carvalho, expediu recomendação para que sejam exonerados, imediatamente, todos os eventuais ocupantes de cargos comissionados, funções de confiança, ou estagiários que sejam cônjuges, companheiros ou parentes consangüíneos ou afins até o terceiro grau, inclusive, do prefeito, do vice-prefeito, dos secretários municipais e de todos os demais agentes públicos investidos de atribuições de chefia, direção e assessoramento.
As únicas exceções são os titulares de cargos efetivos (nomeados através de concurso público), cujo nível de escolaridade seja compatível com a qualificação exigida para o exercício na função, vedada em qualquer caso a subordinação hierárquica com relação a um parente.
Caso a Recomendação não seja acatada, os agentes públicos respectivos poderão ser responsabilizados judicialmente.
De acordo com a promotora, foi recebida uma denúncia no sentido da existência, no âmbito da Secretaria de Educação local, de dois estagiários e dois contratados que possuíam grau de parentesco com agentes públicos com atribuições de chefia.
No entanto, a promotora explica que o motivo que ensejou a denúncia não mais se verifica em virtude da rescisão dos contratos temporários e término dos períodos de estágios, por isso o caráter preventivo da recomendação. “Independentemente da forma de realização do processo de seleção, em nenhuma hipótese o estagiário poderá ser designado para trabalhar em subordinação hierárquica a parente seu, sendo certo que o vínculo com a Administração Pública, mesmo nesses casos, tem que ser impessoal”, disse Allana Uchoa.