Com o fim do Carnaval, as expectativas se voltam para o lançamento do pacote habitacional, a ser lançado nos próximos dias pelo Governo Federal.
Dentre as linhas gerais já antecipadas pela ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, está que o pacote deve beneficiar famílias que ganham entre dois (R$ 930) a dez salários mínimos (R$ 4.650); que a meta é tentar diminuir o prazo médio de construção de moradias dos atuais 33 meses para 11 meses; e que o Governo Federal vai baixar os custos do seguro de vida, obrigatório nos financiamentos imobiliários.
Outro ponto em discussão – e que promete gerar polêmica – refere-se à possibilidade da volta da Tabela Price, sistema de amortização que é utilizado nos contratos habitacionais oferecidos pela Caixa Econômica Federal há cerca de seis anos. “Isso pode gerar um aumento do saldo devedor”, explica o presidente da Associação Nacional dos Mutuários e Moradores (ANMM), Décio Esturba.
Ele lembra, ainda, que o esperado pacote anunciado pelo Governo, mais uma vez, não trata do real problema habitacional do País, que é o aumento abusivo das taxas de juros, que aflige cerca de 90% dos mutuários.
Para Esturba, o Governo está tentando “mascarar o problema”, incentivando mais e mais cidadãos a se tornarem reféns do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) nos moldes atuais. “Os juros abusivos tornam as prestações impossíveis de serem pagas, muitas vezes obrigando o mutuário a ter que escolher entre pagar a prestação ou pagar pela subsistência, como alimentos, educação, transporte etc", afirma.
Ele lembra, ainda, que a origem dos recursos para financiamentos habitacionais pode ser, principalmente, do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que é repassado aos agentes financeiros com zero de juros; do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), com juros de, no máximo, 3%. “Acontece que esses agentes não têm como objetivo o lado social e de primeira necessidade que é a casa própria.
Eles querem apenas o lucro e repassam esses valores a juros absurdos para o cidadão”, diz.