Para evitar a prescrição de dívidas, a Secretaria Municipal da Fazenda implantou o projeto REFAZ-Caruaru, que dá benefícios para contribuintes que deixaram de pagar o IPTU.
Este artifício não foi usado pelas administrações anteriores e as dívidas prescreviam depois de cinco anos, com a cobrança indo para a justiça.
O pagamento do tributo de períodos anteriores em uma única parcela será sem juros e multas, no caso de negociação cada caso será analisado. “Esta é uma ótima maneira do cidadão ficar quite com suas responsabilidades e participar deste novo momento do município”, afirma o secretário municipal da fazenda André Alexei Lyra.
No caso específico de 2008, o contribuinte terá desconto de 30% caso pague à vista. “Isto é para atender a um pedido da população, diante dos problemas políticos que a cidade enfrentou.
Muitos não quiseram pagar o imposto na administração passada e tiveram o pedido atendido pelo prefeito”, revela Alexei.
De acordo com o secretário, esta oportunidade é única, já que durante o mandato de José Queiroz este deve ser o único projeto de recuperação de crédito.
Depois desta chance a atual gestão deve apertar o cerco contra os inadimplentes, através de parceria com o Tribunal de Justiça para a cobrança das dívidas.