Do Congresso em Foco Os pré-candidatos a presidente da República correm o risco de ferir a legislação quando permitem a propaganda eleitoral antecipada em blogs mantidos por terceiros.

Na opinião do ministro Marco Aurélio Mello, ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a publicidade relacionada à disputa de 2010 está proibida.

Não importa se os blogs de divulgação das candidaturas não sejam oficiais, feitos por eleitores ou simpatizantes.

De acordo com Marco Aurélio, o impedimento desse tipo de propaganda se torna necessário porque “ficaria muito fácil” para os candidatos argumentarem à Justiça Eleitoral que uma terceira pessoa estaria fazendo sua campanha de forma antecipada. “O ato do terceiro repercute na caminhada dele”, afirmou Marco Aurélio, que é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), ao Congresso em Foco.

Pela lei, as campanhas políticas só serão permitidas a partir de julho de 2010, depois que os candidatos alcançarem a indicação da legenda em convenções partidárias.

No próximo ano, além da vaga de presidente da República, também estarão abertas vagas para os governos dos estados, para as assembléias estaduais e distrital, para a Câmara dos Deputados, e para 2/3 do Senado.

O Congresso em Foco revelou ontem (24) que, 16 meses antes das eleições, os pré-candidatos à Presidência da República têm blogs de apoio, feitos por simpatizantes (leia mais).

A página dedicada à ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff foi atualizada durante o carnaval com imagens da preferida do presidente Lula no carnaval pernambucano.

Os governadores de Minas Gerais, Aécio Neves, e de São Paulo, José Serra, ainda disputam a indicação do PSDB, mas contam há algum tempo com o suporte de blogs de propaganda.

Para o deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), o posicionamento de eleitores com tanta antecedência é um “sinal dos tempos” da comunicação via internet. “É natural que no processo democrático as pessoas coloquem suas opiniões sobre os pré-candidatos”, afirma o congressista, complementando que é preciso adequar a legislação à rapidez na divulgação de informações dos tempos atuais. “Não vejo campanha antecipada.” O líder do Psol na Câmara, Ivan Valente (SP), avalia que o processo eleitoral “está antecipado demais”. “Existe uma campanha aberta…

O Tribunal Eleitoral deveria estar esperto”, afirma o parlamentar paulista.

Como exemplo, ele cita campanhas televisivas da Secretaria de Saneamento e Energia de São Paulo (Sabesp) em outros estados da federação, e da ministra Dilma Rousseff em publicações impressas no exterior. “É muito escancarado”, avalia Ivan Valente, que não descarta que o partido entre com uma representação no TSE contra a campanha dos pré-candidatos.

Contudo, o deputado explica que, para tanto, é preciso ouvir a Executiva do partido sobre o assunto. “Ainda não fechamos posição.” Leia mais Serra e Dima já duelam em blogs pelo voto dos internautas