TJPE e colaboradores tentam colocar servidor contra servidor Do site da ASPJ-PE Não é verdade que os salários dos servidores beneficiados com a chamada Estabilidade Financeira chegam a R$ 30 mil.

Esse tipo de informação vem sendo difundida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco e seus colaboradores com o intuito de mascarar a verdadeira situação do grupo perseguido pelopresidente Jones Figueirêdo.

A maioria desses servidores, na realidade, está passando situações vexatórias, recorrendo a empréstimos para pagar outros débitos, em especial os que têm o TJPE como única fonte de renda familiar.

Os quase 600 servidores que estão sendo vítimas dos atos administrativos da presidência do TJPE têm salários médios de R$ 6 mil.

São na maioria pessoas com média de 25 a 30 anos de serviço público.

Um Analista Judiciário na ativa, com esse tempo de serviço, percebe salários entorno de R$ 4.500,00.

Já o valor da Estabilidade Financeira varia em média de R$ 1.500 a R$ 2.500, dependendo de cada caso.

Após o corte na Estabilidade Financeira, em outubro passado, e com a retirada da Gratificação de Incentivo à Produtividade, em janeiro, a maioria dos atingidos as medidas do presidente do TJPE tiveram seus vencimentos reduzidos a um terço.

Há casos menos graves, como o de servidor da ativa, que prefere não se identificar temendo retaliações, que em setembro passado, antes dos cortes nos vencimentos, recebia um liquido de R$ 4.200,00 e, atualmente, percebe R$ 1.300,00.

Ocorre que muitos desses servidores são aposentados, ou seja, sem direito aos auxílios Saúde e Alimentação. É o caso da analista judiciária Adeilda Peixoto, 83 anos, que entrou no TJPE em 1960 e, hoje aposentada, teve seu salário bruto reduzido de R$ 4.136,13 para R$ 1.927,13.

Com os descontos fixos e os descontos consignados em folha de pagamento, o salário de dona Adeilda – que atualmente vive doente e acamada – ficou em menos R$ 61,36. (Ver matéria aqui) Na interpretação da diretoria da ASPJ-PE, informações falsas ou parciais têm sido difundidas com objetivo de confundir a opinião pública, inclusive os próprios servidores que não conhecem do assunto. “Além de não ser verdadeira essa afirmação de que um ou outro recebe até R$ 30 mil reais, tenta-se generalizar, anunciando-se como se fosse uma realidade entre os servidores que detêm a Estabilidade Financeira.

Vê-se aí uma clara intenção de se colocar servidor contra servidor, como já fizeram em outros momentos”, alerta o presidente da Associação dos Servidores do Poder Judiciário de Pernambuco (ASPJ-PE).

Melhorias para quem?

Santos também observa que, com essas reduções, os prejudicados, mesmo com mais de 20 anos de Judiciário, hoje estão recebendo salários menores do que servidores de cargos similares que estão ingressando agora no serviço público.

Além disso, o TJPE disse que os cortes salariais serviriam para melhorar os vencimentos dos demais servidores da Casa.

Mas, até a presente data, nenhuma melhoria foi anunciada, com exceção dos projetos que a Presidência do TJPE apresentou ao Tribunal Pleno, no dia 13 de fevereiro, em favor de cargos comissionados.

O presidente da ASPJ-PE lembra, ainda, que o TJPE não regulamentou, até a presente data, as Gratificações de Incentivo a Qualificação Profissional, previstas na Lei 13.332/2007.

O presidente Jones Figueirêdo havia se comprometido em implantar essas gratificações a partir de dezembro passado, contudo tem demonstrado desprezo para com os direitos do servidor efetivo mesmo quando previstos em lei. “O corte das chamadas estabilidades financeiras, além de não observar a legalidade, não estão sendo revertidos em favor dos próprios servidores efetivos, mas sim de magistrados, que estão recebendo seus qüinqüênios em tempo record”, alerta o presidente da ASPJ-PE, lembrando a redução dos salários dos 600 servidores ocorreu desde outubro passado.

A direção da ASPJ-PE lamenta, ainda, que as informações falsas em relação à questão da Estabilidade Financeira estejam também estejam sendo difundidas através do site do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Estadual (Sindjud-PE), o qual é mantido com a contribuição dos próprios servidores para defender os interesses da categoria.