Veja ofício encaminhado pela OAB/PE ao presidente da OAB Nacional, Cezar Brito sobre o caso da pernambucana, Paula Oliveira.

Recife, 12 de fevereiro de 2009.

Ofício nº 46/2009 – GP Exmo.

Sr.

Presidente, Na última quarta-feira, dia 11 de fevereiro de 2009, vieram a público informações – conforme matéria em anexo - sobre o ataque sofrido pela bacharel em Direito pernambucana Paula Oliveira, ocorrido na noite da última segunda-feira, dia 9 de fevereiro de 2009, na cidade de Dubendorf, na Suíça.

Atacada quando voltava do trabalho, após desembarcar na estação de trem perto de sua casa, a pernambucana - que estava grávida de três meses de gêmeos e vivia legalmente na Suíça - foi levada a um parque, espancada por 15 minutos e teve sua roupa parcialmente arrancada.

Um deles usou um estilete para cortar barriga, braços e pernas.

Infelizmente, ela acabou também tendo sua gravidez interrompida por conseqüência das lesões.

Os atos de selvageria e xenofobia cometidos por homens, reconhecidos pela pernambucana como membros de grupos neonazistas, chocaram toda a população brasileira e, em particular, aos pernambucanos.

Esse tipo de agressão, como sabe V.

Exa., constitui um grave atentado aos direitos humanos e, principalmente, a todos os brasileiros e estrangeiros que, hoje, residem fora de seus países.

Portanto, faz-se necessário que medidas enérgicas e urgentes sejam tomadas para proteger cidadãos brasileiros e estrangeiros contra novos atos criminosos desta espécie.

Exmo.

Sr.

Dr.

CEZAR BRITTO DD.

Presidente do Conselho Federal da OAB Nesta Sendo assim, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco vem através desta solicitar de V.

Exa. que entre em contato com a entidade congênere do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil naquele país com o propósito manifestar o nosso total repúdio aos fatos ocorridos e ainda para requisitar que a mesma colabore com o monitoramento das providências que estão sendo tomadas pelas autoridades governamentais. É imperioso que a entidade congênere da nossa OAB também torne público o seu posicionamento contra a ação de grupos que têm direcionamentos ultranacionalistas e xenofóbicos – que vêm se disseminando pelos países mais desenvolvidos e que já deveriam ter sido detidos em todo o mundo.

Também neste sentido, solicitamos que V.

Exa. expeça ofício à Embaixada da Suíça no Brasil reportando-se ao fato narrado e solicitando que sejam informadas todas as providências já tomadas pelas autoridades suíças no sentido de apurar e punir os culpados pela agressão desferida contra a pernambucana.

Dessa forma, o intuito deste acompanhamento deverá ser, outrossim, o de garantir que as punições venham a servir de exemplo contra os crimes de viés xenofóbicos tanto na Suíça, quanto nos outros países da Comunidade Européia.

Certos de contarmos com sua colaboração, renovamos votos de apreço e consideração.

Atenciosamente, JAYME JEMIL ASFORA FILHO Presidente da OAB-PE