O Centro de Estudos Nordestinos (Cenor) e o Clube de Engenharia de Pernambuco estão encaminhando denúncia ao Ministério Público contra a Companhia Ferroviária do Nordeste (CFN), sob a acusação de manobra irresponsável na aplicação dos recursos da ampliação da Ferrovia Transnordestina.
A Companhia tem a concessão da Rede Ferroviária e está recebendo do Governo Federal, recursos oriundos do Finor, BNDES e FDNE, que totalizam R$ 3 bilhões e 950 milhões para fazer a ligação do trecho da ferrovia que vai de Salgueiro a Recife, até o ano de 2010.
A denúncia também está sendo apresentada à Federação Nacional das Indústrias e à Associação Comercial de Pernambuco.
O presidente do Cenor, Sebastião Barreto Campelo, alega que a CFN, desde que ganhou a privatização da Rede Ferroviária, não vem cumprindo com as metas contratuais e não conseguiu melhorar os índices de eficiência da ferrovia, paralisando-a na maioria dos trechos.
A polêmica está sendo levantada em função da visita do presidente Lula a Pernambuco, nesta quarta-feira, 12 de fevereiro, que tem entre outras finalidades a de lançar a obra de construção do trecho da Transnordestina que vai de Salgueiro a Trindade.
Sebastião Barreto Campello acusa o presidente da CFN, Benjamin Steinbruch, de contrariar os interesses de Pernambuco nesta empreitada. “Ele está fazendo isso como se fosse um grande benefício para Pernambuco, mas na realidade vai afundar o Porto de Suape”, argumenta, advertindo que o presidente da CFN está prometendo instalar siderúrgica em Suape e outra em Pecem, no Ceará, e que pretende deslocar o transporte da gipsita, que atualmente é feita pelo Porto de Suape, para o Ceará, trazendo prejuízos para Pernambuco. “Ele comprou a Tecanor e transportou toda para o Ceará, paralisando aqui em Paulista.
Comprou também a litografia Matarazzo e transportou toda para o Ceará”, cita, acrescentando que a promessa da siderúrgica em Suape é só para enganar os crédulos.
Campello explica que a intenção do presidente da CFN, com a construção do trecho Salgueiro-Trindade, é ligar Trindade a Pecem, onde fica instalado o Porto do Ceará.
O ramal Trindade ficará interligado ao de Pecem, uma vez que Salgueiro está interligado a Missão Velha, que tem interligação com Pecem. “Com essas ligações trecho por trecho de linhas férreas o objetivo final é alcançado, que é transportar a gipsita via Porto de Pecem, em detrimento do Porto de Suape”, diz, ressaltando que, atualmente, Pernambuco produz 95% da gipsita do Brasil .
Segundo Campello, para realizar a “manobra”, o presidente da CFN utilizou o artifício da alteração de uma lei federal que dizia que a iniciativa que tivesse o auxílio da Sudene não poderia ter outra fonte de financiamento. “Ele conseguiu um decreto do presidente Lula, alterando essa lei, e com isso conseguiu os recursos do Finor, BNDES e FDNE”, reclama, alegando também, que além dos recursos já garantidos, Benjamim Steinbruch se comprometeu em investir, com recursos próprios, mais R$ 300 milhões e outros R$ 250 milhões de investidores. “Isto não vai acontecer.
Ele está recebendo o dinheiro e não vai colocar a contrapartida”, dispara.
O Cenor e o Clube de Engenharia de Pernambuco irão propor, no documento de contestação, que o Governo Federal proceda a rescisão do contrato com a CFN e passe a concessão para o Valec, subsidiária da Vale do Rio Doce. “Estamos apelando para o Governo e para a sociedade para que essa situação seja revertida”, diz, adiantando que nesta segunda-feira, 10, estarão levando a denúncia ao presidente da Federação Nacional das Indústrias, Jorge Corte Real.