O Ministério Público Federal em Jaú ajuizou ação, com pedido de liminar, contra os empresários Darci José Vedoin, Luiz Antônio Trevisan Vedoin e Ronildo Pereira de Medeiros; os ex-deputados federais Ildeu Alves de Araújo, Irapuan Teixeira e Wanderval Lima dos Santos; e o ex-secretário executivo do Ministério da Saúde, Gastão Wagner de Sousa Campos, por atos de improbidade administrativa relativos à Máfia das Sanguessugas.

As servidoras do Ministério da Saúde Ana Olivia Masolelli e Paula Oliveira Menezes e as funcionárias da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos, Mara Silvia Haddad Scapim e Palmyra Benevenuto Zanzini também são acusadas.

A Máfia das Sanguessugas foi o esquema descoberto em operação deflagrada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal em Mato Grosso em que deputados, prefeitos e empresários atuavam em um esquema que desviava verbas do Fundo Nacional da Saúde para comprar ambulâncias para diversas cidades por meio de convênios firmados com o Ministério da Saúde.

Em Dois Córregos, a Controladoria Geral da União e o Ministério da Saúde estima que os acusados chegaram a causar um prejuízo de quase R$ 610 mil aos cofres da União.

O MPF constatou que foram firmados seis convênios irregulares entre o Ministério da Saúde e a Santa Casa de Dois Córregos.

Em todos os convênios foi verificado superfaturamento e houve o direcionamento nas aquisições das Unidades Móveis de Saúde (ambulâncias) e equipamentos e materiais permanentes hospitalares vendidos por empresas ligadas ao Grupo Planam, de propriedade dos Vedoin.

Não houve licitação em nenhum dos contratos.

Em cinco convênios, foram verificadas irregularidades como a assinatura de convênio antes da aprovação do plano de trabalho e, em muitos casos, os documentos não estavam datados, nem assinados. “Não restam dúvidas de que o instrumento ora em análise fora executado pela organização criminosa em questão, para propiciar o desvio de recursos públicos”, destacaram os procuradores da República em Jaú Marcos Salati, e os procuradores da República em Bauru, André Libonati, Fabio Bianconcini de Freitas e Fabricio Carrer, autores da ação.

Na ação, o MPF requer liminarmente a indisponibilidade dos bens dos acusados e que sejam requisitadas as declarações do imposto de renda dos últimos cinco anos dos acusados.

Além disso, foi pedido que as funcionárias da Santa Casa sejam afastadas do cargo da direção.

Na decisão de mérito, o MPF quer que os acusados percam a função pública, sejam suspensos os direitos políticos por oito anos e a condenação de multa civil correspondente a duas vezes o valor do dano verificado.

Máfia das Sanguessugas - A Controladoria Geral da União (CGU) revelou em 2004 a existência de uma organização criminosa que, desde o ano 2000, desviava verbas federais do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para comprar ambulâncias para diversas cidades por meio de convênios firmados com o Ministério da Saúde.

Em maio de 2006, a Polícia Federal deflagrou a “Operação Sanguessuga”, em que deputados, prefeitos e empresários foram flagrados atuando em um esquema que consistia na venda de emendas individuais ou genéricas ao Orçamento Geral da União, fraude em licitação e superfaturamento na compra de ambulâncias ou equipamentos hospitalares.

O esquema era operado por Darci José Vedoin, seu filho Luiz Antônio Trevisan Vedoin e o empresário Ronildo Pereira de Medeiros, que eram proprietários da maioria das empresas utilizadas nas fraudes às licitações.

Foi constatado que algumas dessas empresas eram de “fachada” e abertas em nomes de parentes e “laranjas” e eram controladas pela Planam, empresa pertencente aos Vedoin.

Os ex-deputados federais Ildeu Alves de Araujo, Irapuan Teixeira e Wanderval Lima dos Santos criaram emendas parlamentares para direcionar o dinheiro que seria usado nos convênios.

O ex-secretário executivo do Ministério da Saúde, Gastão Wagner de Sousa Campos, e as servidoras do Ministério da Saúde Ana Olivia Masolelli e Paula Oliveira Menezes também contribuíram com o dano aos cofres públicos porque eram os responsáveis pela aprovação dos pré-projetos e projetos, pela aprovação e acompanhamento dos convênios.

As funcionárias da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos Mara Silvia Haddad Scapim e Palmyra Benevenuto Zanzini, que atuam na direção do hospital, foram as responsáveis por formalizar os convênios e executá-los sem licitação.