Do site do TJPE A Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) conseguiu, na última quinta-feira (5), a redução total de processos em seu gabinete no Palácio da Justiça e também no Judwin, sistema de acompanhamento processual on-line do Judiciário estadual.

A situação é classificada pelo Judwin com a expressão “Nada consta”, significando que o vice-presidente, desembargador Bartolomeu Bueno, e a sua equipe não têm processos para avaliar e julgar cadastrados no sistema no momento da consulta.

Ao assumir o cargo em 26 de junho de 2008, o magistrado encontrou o acervo de 941 processos de competências cível, criminal e fazenda pública e passou a lidar com cerca de 273 novos processos remetidos a cada mês.

Os tipos de ações mais avaliados na Vice-Presidência são as medidas cautelares e os recursos extraordinários, especiais e ordinários que devem ser encaminhados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ainda os despachos de petições de recurso ordinário em habeas corpus e mandados de segurança.

A redução a zero de mais de 2.900 processos - correspondentes ao acervo original somado ao recebimento mensal - foi resultado de várias ações desenvolvidas em sete meses pelo desembargador e sua equipe.

A primeira foi a estruturação de um gabinete para a Vice-Presidência com equipamentos próprios. “Inicialmente, tivemos que trazer a estrutura do meu gabinete de desembargador.

Era uma prática comum para quem ocupava o cargo ter que realizar uma mudança.

Agora, a Vice está equipada”, relembra o desembargador.

A redução total dos processos também se deve à motivação dos servidores que auxiliam o magistrado.

O grupo mantém o gabinete em atividade nos turnos da manhã e da tarde, ininterruptamente das 7h às 19h, no segundo andar do Palácio da Justiça. “Quando implementamos o atendimento no turno da manhã, pensávamos que os advogados iriam comparecer também naquele período, mas a maioria vem ao gabinete à tarde por estar acostumada com a rotina do Tribunal”, avalia o desembargador que acompanha a produtividade mensal de cada servidor do gabinete. “Acredito que um processo tem que ser avaliado em três meses no máximo.

Trabalhamos com essa previsão e fazemos o gerenciamento dos processos no Judwin, estabelecendo prazos para resolver as pendências”, explica.

Além de aplicar o revezamento em dois turnos, a equipe da Vice-presidência adotou a estratégia de dividir os processos, primeiro por competência e depois por matéria. “No dia 29 de agosto, analisamos o relatório do Judwin com 19 páginas e fizemos a triagem desses processos, elaborando com o desembargador a estratégia de avaliar dois processos antigos para cada novo.Conseguimos agilizar muitas ações com essa medida”, informa a juíza assessora especial, Virgínia Gondim.

O outro juiz assessor especial é o magistrado Ruy Trezena Patú Junior.

A equipe da Vice-Presidência é formada também por um analista judiciário (Francisco Renato Melo), seis técnicos judiciários (Victor Iglesias, Lucas Trigueiro, Priscila Cavalcanti, Dandy Carvalho, Raquel Maciel e Renato Cavalcanti) e mais quatro assessores técnicos judiciários (Geórgia Neves, José Pires Neto, Amaury Rocha e Jackson Alencar).

Na área administrativa, trabalham o chefe de gabinete, Pedro Francisco de Souza; a chefe adjunta de gabinete, Sofia Miranda de Siqueira; a secretária, Ana Caroline de Souza; e o oficial de gabinete, Misael Arantes Filho.