Do site do TSE O deputado federal Edmar Moreira apresentou nesta tarde ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um pedido de reconhecimento de justa causa para se desfiliar do seu partido, o Democratas (DEM).

Ele alega que está sendo vítima de perseguição por parte do presidente do partido, Rodrigo Maia e também do seu líder na Câmara dos Deputados, deputado Ronaldo Caiado.

Eles teriam declarado que a permanência de Edmar Moreira no partido é insustentável e que ele seria expulso sumariamente.

Para Edmar Moreira, um dos motivos dessa retaliação é o fato de ele ter lançado a sua candidatura avulsa para o cargo de 2º vice-presidente da Câmara dos Deputados, cargo destinado ao seu partido.

E o partido, por sua vez, lançou como candidato oficial outro deputado, Vic Pires Franco, sendo que Edmar Moreira saiu vencedor da disputa com 283 votos.

Além disso, segundo o deputado, fatos divulgados pela imprensa sobre uma propriedade conhecida como Castelo Monalisa, que envolveria a suposta omissão no imposto de renda também motivaram a perseguição do partido.

Por último, um inquérito que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre apropriação indébita previdenciária também serviu como motivo.

Na ação, ele alega que o partido não respeitou as garantias mínimas do contraditório e da ampla defesa e o submeteu a um “inefável processo de execração pública capitaneado pelo próprio partido”.

Em sua defesa, alega que tem o direito legítimo de concorrer ao cargo de 2º vice-presidente, tanto que foi eleito.

Sobre a propriedade, alega que não haveria como declarar a propriedade no seu imposto de renda porque desde 1993 ela pertence aos seus dois filhos, que declaram, cada um, 50% do valor.

Portanto, sustenta que há “perseguição política com grave discriminação pessoal”.

E sobre a denúncia no STF, questiona: desde quando a mera existência de uma denúncia é óbice legal ou fático à exercício de qualquer cargo na mesa diretora da Câmara?”.

Acrescenta que nem mesmo foi intimado, notificado ou comunicado pelo partido e que tomou conhecimento de sua posição sempre pela imprensa, o que já caracteriza grave discriminação. “É triste ver que a postura adotada é decorrente de uma atitude antidemocrática ocorrida no seio do Congresso Nacional”.

Com isso, pede que o TSE reconheça a justa causa para que ele deixe o partido sem perder o mandato e acrescenta que “o partido é que não está sendo fiel com seu filiado”.