Uma auditoria de natureza operacional realizada pelo TCE na Secretaria de Educação do Recife, no exercício de 2007, quando era dirigida ainda por Maria Luíza Aléssio, aponta problemas graves na gestão do ensino municipal.

A impressão que se tem, ao cabo da leitura do documento, aprovado nesta semana e já enviado à pasta municipal, é de que não existe organização alguma no comando da educação do Recife.

Mesmo frisando que o município tem se desdobrado para atender seus objetivos, o quadro pintado é negro.

São apontados problemas nos controles para o gerenciamento administrativo nas escolas e na Secretaria de Administração, mecanismos de avaliação e controle do desempenho dos alunos e mecanismos de avaliação das escolas. “Mediante observação direta nas escolas e relatos dos profissionais, foi verificada a existência de problemas, como alunos sem aula em razão de professor faltoso, professor em licença prêmio, professor em licença médica, professor em licença no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e professores sem capacitação continuada na escola em razão de estagiários faltosos”, descreve o documento. “Foi constatado que a Secretaria de Educação não dispões de relatórios gerenciais sistematizados que consolidem e divulguem informações importantes da gestão escolar, como freqüência de professores, freqüëncia de alunos, quantidade de afastamentos por licênça médica, número de estagiários vesus necessidade da escola, número de turmas sob a responsabilidade permanente de estagiários, escolas sem coordenadores pedagógicos nos dois turnos”, enumeram. “Apesar de algumas dessas informações serem enviadas pelas unidades escolares à Secretaria, esta não tem se apropriado desses dados como instrumento gerencial”.

Lá vai mais. “A falta de mecanismos de monitoramento demonstra uma cultura gerencial não voltada para o controle e a cobrança de resultados, o que, considerando a administração descentralizada, pode ser prejudicial para determinadas escolas, a depender da aptidão e do comprometimento dos seus diretores”.

A secretaria ainda chegou a enviar explicações ao TCE, mas não convenceu. “Algumas unidades escolares, a depender da direção, adotam o próprio controle.

No entanto, esses dados não são analisados nem se adotam indicadores de desempenho de forma sistemática”, comenta o TCE.

No final do trabalho, o TCE dá um prazo de 60 dias para ajuste.

No estudo, é citado a desastrosa Prova Brasil, de 2005, quando 139 escolas municipais participaram da avaliação do ensino fundamental.

Dos resultados das capitais nacionais, a capital pernambucana ficou com o pior desempenho, tanto em português como em matemática, na 4ª série e, da mesma forma, penúltimo lugar na 8ª série.

Em outubro de 2006, o Sindicato dos Professores do Recife chegou a denunciar uma série de problemas enfrentados pela maioria dos alunos e docentes da rede municipal.

Pelo novo diagnóstico do TCE, a realidade não mudou. “Este documento vem reforçar a realidade já conhecida pela Secretaria de Educação do município”, diz o conselheiro Romário Dias, que aprovou o relatório.

Uma pena.

O trabalho aprovado pelo TCE foi elaborado pelos técnicos Emerson Carvalho, Juliana Montenegro, Lídia Lopes e Noemi Caldas.

Eles receberam elogios da casa pelo levantamento, que não tem como objetivo pedir punições, mas sugerir melhorias.