Da Agência Brasil O ministro da Justiça, Tarso Genro, participou hoje (30) da abertura do julgamento de oito pedidos de anistia a perseguidos políticos paraenses e disse que quem critica a reparação econômica para vítimas da ditadura militar desconsidera a dívida que a sociedade brasileira tem com essas pessoas. “Tem gente que chama de ‘bolsa ditadura’.
Não se trata disso, é uma visão equivocada.
Porque parece que o governo está indistintamente distribuindo recursos para pessoas que pedem. É sobretudo um processo indenizatório simbólico determinado por lei e pela Constituição e não se trata de qualquer benesse que o Estado brasileiro esteja distribuindo.” Tarso argumentou que um grande número de pedidos é rejeitado, por falhas no processo ou falta de provas.
O ministro participou hoje da caravana da anistia, que aproveitou o Fórum Social Mundial, em Belém (PA), para julgar os processos de oito paraenses que se declaram perseguidos políticos durante os governos militares. “A caravana é cívica porque tem também uma finalidade cultural.
Não é somente processar o ato administrativo de anistia, é disseminar a visão de que nós temos que consolidar cada vez mais a democracia, o direito, a justiça e de que todos devem saber o que aconteceu para que não mais se repita”, afirmou Tarso.
A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça ainda deve voltar ao Pará até o fim do semestre para julgar processos de envolvidos com a guerrilha do Araguaia.
De acordo com o ministro, o governo vai tentar julgar todos os pedidos de anistia até 2010.
Em todo o Brasil, há mais de 60 mil processos.
Questionado por jornalistas sobre a polêmica em torno da concessão de refúgio político ao escritor italiano Cesare Battisti, Tarso se negou a comentar o assunto. “Eu já falei tudo o que tinha a falar sobre isso, está fora da minha jurisdição.”