O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco denunciou à Justiça Federal 15 pessoas envolvidas com fraudes em importação de pneus novos de países asiáticos.
O grupo montou uma estrutura para forjar documentos que eram apresentados à Secretaria da Receita Federal e, com isso, reduzir a incidência dos tributos devidos pela importação dos pneus.
Após cálculo das receitas omitidas, verificou-se que o grupo deixou de recolher aos cofres públicos tributos que correspondem ao total de R$ 101.370.753,17 (cento e um milhões, trezentos e setenta mil, setecentos e cinquenta e três reais e dezessete centavos), o que poderá ensejar condenação penal de 55 anos de reclusão para cada um dos denunciados.
A organização criminosa tinha seu núcleo no Recife e ramificações em outras cidades brasileiras, dentre as quais Brasília (DF), Salvador (BA) e Fortaleza (CE).
O esquema fraudulento também ocorria em Miami, no Estados Unidos.
Uma das empresas envolvidas na fraude era a Alpha Trading Comércio, Importação e Exportação Ltda, também conhecida como Alpha Pneus, com sede no Recife.
Mas, de acordo com a denúncia do MPF, os acusados estabeleceram oito sociedades brasileiras e três estrangeiras no intervalo de aproximadamente 12 anos.
O objetivo de se criar diferentes sociedades,uma após a outra, era dificultar o trabalho do fisco, da polícia judiciária, do Ministério Público Federal e do Poder Judiciário, bem como a identificação de responsabilidades.
Conforme as apurações do MPF, o grupo lesava o fisco federal e o estadual, a Administração Pública e a ordem econômica, uma vez que o esquema gerava concorrência desleal entre os agentes participantes de mercado.
As fraudes nas importações permitiam a revenda dos pneus no mercado interno a preços com os quais as empresas em funcionamento lícito não poderiam competir, em razão da menor carga tributária incidente sobre as mercadorias do grupo criminoso.
As fraudes foram realizadas entre os anos de 1997 e 2001.