O deputado José Eduardo Cardoso (PT-SP) criticou a reação da Itália à decisão do Brasil de conceder refúgio político ao ativista político e escritor italiano Cesare Battisti. “ É surpreendente a reação contrária do governo italiano, pois a decisão de conceder o refúgio político foi tomada por um Estado soberano; não vejo nenhum motivo, a não ser político e ideológico, para a crise diplomática entre os dois países”, disse Cardoso.
Em decorrência da decisão do ministro da Justiça, Tarso Genro, de conceder status de refugiado político a Battisti, o governo italiano resolveu, nesta terça-feira (27), chamar o seu embaixador em Brasília, Michele Valensise, para consultas.
A medida, na linguagem diplomática, corresponde a um protesto contra a decisão do governo brasileiro.
Na segunda-feira (26), o Procurador-Geral da República, Antônio Fernando de Souza, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento do processo de extradição de Battisti, pedido pela Justiça italiana.
O deputado Nilson Mourão (PT-AC) lembrou que o Brasil já enfrentou um caso semelhante com a Itália: o governo italiano recusou-se a extraditar o ex-banqueiro Salvatore Cacciola, ex-dono do banco Marka, que havia sido condenado em 2005 a 13 anos de prisão no Brasil, pela prática de crimes financeiros durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. “Em situações anteriores, como foi o caso do ex-banqueiro Cacciola, o Brasil respeitou a decisão soberana do governo Italiano.
Agora, cabe ao governo italiano respeitar a decisão soberana do Brasil.
Uma ação de refúgio político é sempre uma medida extrema e precisa ser respeitada”, afirmou Nilson Mourão.
Do Informes PT na Câmara