O Tribunal de Contas promoverá para os novos prefeitos e presidentes de Câmaras o seminário TCE e Gestores Municipais - Parceria para uma Gestão Pública de Resultados.
O evento se realizará no auditório do próprio TCE, nos dias 3 e 4 de fevereiro para os prefeitos e no dia 6 para os presidentes de Câmaras.
Temas que frequentemente ensejam a rejeição de prestação de contas tanto de prefeituras como de câmaras serão abordados por conselheiros e técnicos do próprio TCE, a exemplo da Lei de Responsabilidade Fiscal (abordagem prática), controle interno, processo orçamentário municipal, fundos de previdência, admissões e aposentadorias, fundos municipais de saúde e educação, licitações e contratos, gestão de custos, gestão de obras e serviços e responsabilização penal e cível dos agentes públicos.
Os prefeitos e presidentes de Câmaras devem agilizar as inscrições através do site do TCE/PE.
Para os prefeitos e convidados, o seminário será oficialmente aberto na próxima terça-feira (3), pelo presidente Severino Otávio, que logo em seguida passará a palavra para o conselheiro e diretor da Escola de Contas, Valdecir Pascoal, para proferir a primeira palestra: “O TCE de Pernambuco e os Municípios - Parceria para uma Gestão Pública de Resultados”.
O encerramento se dará na quarta-feira, dia 4, com uma exposição do procurador geral do Ministério Público de Contas, Cristiano da Paixão Pimentel, sobre a responsabilidade penal e civil dos gestores públicos.
Em seguida serão entregues os certificados e servido um pequeno coquetel.
Para os presidentes de Câmara e seus convidados, o seminário acontecerá na sexta-feira, dia 6, com uma programação especialmente direcionada aos Legislativos Municipais.
O encerramento ocorrerá à semelhança do dos prefeitos com entrega de certificados e coquetel.