O secretário das Cidades, Humberto Costa, atendendo a uma solicitação do presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte, Dilson Peixoto, convocou para amanhã (19.01), às 9h30, a 2ª reunião ordinária do Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM).

O encontro acontece no auditório da sede do Grande Recife, no Cais de Santa Rita.

Durante o evento, os quatro conselheiros escolhidos para ocupar os assentos destinados aos usuários do Sistema de Transporte Público de Passageiros (STPP), tomarão posse.

O grupo foi eleito, no último mês de novembro, durante a I Conferência Metropolitana de Transporte.

Os conselheiros irão entregar ao secretário Humberto Costa, que é presidente do CSTM, o resumo das propostas aprovadas para o STPP/RMR na conferência.

Na pauta estão ainda a eleição dos novos membros para a Comissão de Multas do Grande Recife e a apresentação da proposta de reajuste tarifário para o STPP/RMR.

A proposta apresentada pelo Grande Recife ao presidente do CSTM mantém a política de transição adotada a partir do ano passado, quando ao invés de considerar a planilha de custos do sistema - modelo historicamente adotado - optou-se pela utilização do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Na avaliação do presidente do Grande Recife, a utilização do IPCA é positiva e traz clareza ao processo de reajuste, procedimento necessário para o equilíbrio do sistema. “Apesar da existência dos impactos negativos, como o aumento de insumos e de pessoal, tivemos outros elementos positivos, que obviamente foram analisados.

Usar o IPCA, enquanto não é definida uma fórmula permanente, o que vai acontecer com a licitação do sistema, além de transparente é a forma mais justa de reajuste, especialmente se tratando de um serviço que é essencial à população, especialmente à parcela mais carente”, destacou Dilson.

Entre os itens do setor que tiveram aumento, ao longo do ano de 2008, com impacto para o STPP/RMR, os principais foram: Óleo diesel (13,5%), veículo padrão (10,93%), pneu (13,64%) e salários dos motoristas (7,14%).

Em contrapartida, houve uma redução dos custos de 0,26% em função da extinção da CPMF e de 0,31% a partir da redução do Imposto Sobre Serviços (ISS), determinada pela Prefeitura do Recife, para empresas sediadas no município.

Atualmente, Recife ocupa o 6º lugar no ranking das capitais brasileiras com menor tarifa.

A lista é composta por 27 cidades.

As únicas capitais que praticam preços inferiores ao Recife são Belém, Fortaleza, Teresina, João Pessoa e São Luiz.

O secretário Humberto Costa destaca a importância da busca pela manutenção do equilíbrio financeiro do sistema. “O governo estadual está investindo pesado na construção de novos terminais de integração e corredores exclusivos para o transporte o público. É evidente que para que isso continue acontecendo temos que manter o sistema saneado”, afirmou.

Após a reunião do CSTM, caso a proposta de reajuste seja aprovada, a decisão será encaminhada para apreciação da Agência Reguladora de Pernambuco (ARPE) e posteriormente homologada.