Este ano os impostos vão abocanhar quase 50% dos produtos na volta às aulas.
Para começar, em uma simples caneta, os impostos chegam a 47,49% de seu valor total, na borracha 43,19% e, em um tubo de cola, 42,71%, de acordo com dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário – IBPT.
Outros produtos presentes na lista de material escolar solicitada pelas escolas, contribuem para que aumente a verba destinada aos cofres públicos, entre eles: caderno universitário e lápis: com tributação de 34,99%; régua: 44,65%; papel sulfite: 37,77%; agenda: 43,19%; e mochila: 39,62%. “O lema criança na escola não combina com os elevados impostos do governo sobre os materiais escolares, isso vai contra o incentivo à educação”, comenta o diretor técnico do IBPT, João Eloi Olenike.
Os tributos que incidem sobre os valores dos materiais escolares são: ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e prestação de Serviços, IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados, PIS – Programa de Integração Social e COFINS – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social, além dos tributos sobre folha de salário. “O governo deveria perceber que a alta tributação sobre os materiais escolares é um dos fatores que contribui para que não haja um maior acesso da população à educação”, afirma Olenike.
PRODUTO/TRIBUTOS AGENDA ESCOLAR - 43,19% BORRACHA - 43,19% CADERNO UNIVERSITÁRIO- 34,99% CANETA- 47,49% COLA TENÁZ- 42,71% ESTOJOS PARA LÁPIS- 40,33% FICHÁRIO- 39,38% FOLHAS PARA FICHÁRIO- 37,77% LANCHEIRA- 39,74% LÁPIS- 34,99% LIVRO ESCOLAR- 15,52% MOCHILA- 39,62% PAPEL PARDO (SOLTO)- 34,99% PAPEL SULFITE- 37,77% PASTAS EM GERAL- 39,97% PASTAS PLÁSTICAS-40,09% PINCEL- 35,70% PLÁSTICO- 40,09% RÉGUA- 44,65% TINTA GUACHE- 36,13% TINTA PLÁSTICA- 36,22%