Por Edilson Silva Os empresários do setor de transporte coletivo de passageiros da região metropolitana do Recife, detentores do monopólio da quase totalidade das linhas de ônibus na região, não esperaram nem fechar a primeira semana do ano para anunciar que “precisam” de um reajuste próximo de 30% nas tarifas, a ser aplicado em fevereiro.

Com este reajuste, o anel A, utilizado por mais de 70% da população, sairia dos atuais R$ 1,75 para aproximadamente R$ 2,25.

Ou seja, mais R$ 0,50 para ir e outros R$ 0,50 para voltar.

R$ 1,00 a mais para qualquer deslocamento de ônibus, o equivalente a meia dúzia de pãezinhos em qualquer padaria popular.

Para quem já está além do limite, deslocando-se de bicicleta, indo de ônibus e voltando a pé, ou vice-versa, ou indo e voltando a pé mesmo, para o trabalho, para o estudo ou para procurar trabalho, esta sugestão de reajuste é uma provocação.

O secretário de estado das cidades, Humberto Costa, responsável do governo pela questão - o governo estadual é quem preside o Conselho Metropolitano de Transportes, fez uma boa sinalização na imprensa sobre o tema.

Questionou os números dos empresários e apontou para o IPCA, que deverá girar em torno de 5%.

Se não for teatro, ponto para o secretário e para o governo.

Mas, apesar da postura do secretário das cidades ser positiva em relação aos empresários, ela é insuficiente em relação à situação das populações menos assistidas da região metropolitana e também em relação ao cenário econômico que se avizinha para 2009, cenário que, tudo indica, alargará a faixa populacional desassistida de direitos como trabalho e transporte.

Logo, mesmo o reajuste em base ao IPCA será danoso à economia popular.

E como o objetivo do sistema público de transporte coletivo de passageiros é atender prioritariamente a população, que precisa de transporte como um direito e não como um serviço privado opcional, é preciso pautar o não reajuste em 2009.

Sobre o lucro dos empresários, não é possível continuar com esta caixa-preta. É preciso de transparência em relação aos reais custos do sistema, em detalhes, caso contrário, ameaças como reajustes abusivos, desnecessários e/ou a não renovação da frota e aumento dos intervalos entre viagens sempre estarão presentes.

Os empresários deste setor vivem às voltas com benefícios: fim do transporte alternativo, tentativas de redução de custos como o fim do seguro obrigatório e redução do ISS do Recife.

No entanto, quem sabe quanto lucram, de fato, os detentores deste monopólio?

E monopólio nos remete a não-concorrência, e num setor que transporta, todo santo dia, trabalhadores e estudantes que não têm outro meio para se locomover.

Não estamos, portanto, falando de plantadores de tomates.

E como o lucro remunera o risco, há o que se corrigir.

O monopólio das empresas de ônibus e seu risco praticamente zero precisam ver sua margem de lucro convertida em grande parte para a qualidade do sistema e redução da tarifa.

O poder público, que é quem concede este serviço, deveria avançar para a realização de uma auditoria independente, uma operação pente-fino no sistema, com forte participação popular.

Assim, iríamos resolvendo este grave problema pela raiz, de uma vez por todas. *Presidente do PSOL/PE