Veja a Nota do MPPE A secretária-geral do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), promotora de Justiça Suely Gonçalves, esclarece que a locação de imóvel por qualquer órgão público dispensa licitação.

Em contrapartida, exige um laudo de avaliação de valor locatício, elaborado por uma instituição externa, exatamente como fez o MPPE.

Da mesma forma que o galpão ao lado está sendo alugado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, com dispensa de licitação, conforme prevê a lei. “Além disso, os engenheiros do Ministério Público elaboraram um laudo interno concluindo que o imóvel localizado no número 250 da Rua São Miguel, em Afogados, serve às necessidades do MPPE”, esclarece Suely Gonçalves.

Ainda de acordo com a secretária-geral, esse processo de locação vai gerar economia para o Ministério Público e dar aos membros e servidores da Instituição melhores condições de trabalho. “O aluguel que será pago na Rua São Miguel corresponde a R$ 32.700,00 por mês, abaixo, portanto, dos R$ 38 mil pagos pelo aluguel do imóvel localizado na Rua 1º de Março, que não dispõe de estacionamento nem espaço adequado às necessidades da Central de Inquéritos que lá funciona”, acrescenta.

Só para deixar mais claras as informações publicadas no Blog de Jamildo, vale salientar que nos doze primeiros meses, o aluguel mensal será acrescido de R$ 16.666,67, valor que corresponde à devolução dos investimentos feitos pelo proprietário do imóvel para adaptá-lo às exigências do Ministério Público, de acordo com o projeto e o orçamento elaborados pela própria Instituição.

Assim, para o imóvel de Afogados, que tem área de 5.250 metros quadrados, serão transferidos da Avenida Visconde de Suassuna o Almoxarifado, o setor de transportes com estacionamento para 60 veículos, o Departamento de Manutenção, a Área Administrativa e o acervo do Arquivo Histórico com área para instalação do Memorial do Promotor de Justiça. “Com a desocupação do imóvel da Rua 1º de Março, a Central de Inquéritos passará a funcionar na Avenida Visconde de Suassuna, onde há espaço mais amplo e estacionamento”, esclareceu.

Para finalizar, Suely Gonçalves acredita que denúncias como esta, sem qualquer fundamento, não passam de manobras de uma oposição minoritária que não se conforma com a reeleição do procurador-geral pela maioria dos promotores de Justiça, que aprovam esta administração como transparente, descentralizada e democrática.