Por Edilson Silva Há poucos dias o delegado da polícia federal Protógenes Queiroz esteve em Pernambuco, a convite do PSOL e outras entidades, para fazer um debate sobre corrupção e estado democrático de direito.

Ptotógenes se notabilizou por não se curvar aos esquemas montados nos altos escalões da república para favorecer o banqueiro-bandido Daniel Dantas, adjetivo cravado pelo delegado.

Na mesma semana em que o delegado palestrava em Recife, o Tribunal de Contas do Estado esquivava-se de votar um parecer sobre a falsificação de notas fiscais por parte de vereadores do Recife, vários deles em vias de diplomação pelo TRE.

Coincidentemente, na mesma semana, o Ministério Público denunciava um desvio milionário na Secretaria de Educação do Recife.

Se alargarmos o período vamos encontrar, semana a semana, mês a mês, outros e mais outros casos de corrupção espalhados pelo país.

Encontraremos, é verdade, um ou outro caso de punição, mas o que predomina é a impunidade, a impotência dos orgãos fiscalizadores, e a sensação de que a corrupção é um bom negócio, um risco que vale a pena correr.

Neste cenário desolador, em que se tem a impressão de que lutar por ética na política é o mesmo que enxugar gelo, é natural e compreensível que o espírito jacobino de um homem da lei, o delegado Protógenes Queiroz, penetre com força nos corações e mentes de amplas parcelas da população, que clamam por alguém ou algo que se insurja com autoridade contra este estado distante de uma verdadeira republica.

Mas a luta do delegado Protógenes, assim como a luta do PSOL por ética na política, não podem ser encaradas ou se limitar a uma cruzada moralista.

Embora este conteúdo seja inescapável em certa medida, é preciso perceber que a corrupção no setor público é uma prática derivada do vale-tudo das relações empresariais privadas, que visam única e exclusivamente o lucro.

Portanto, não se trata apenas de um problema da honestidade dos gestores públicos.

Não se trata, ao mesmo tempo, de advogar que a culpa é do sistema capitalista, como equivocadamente pregam alguns esquerdistas.

As burocracias do ex-bloco soviético serviram também para mostrar que a corrupção vai além do regime do capital, e pode estar presente em burocracias que se encastelam nas entranhas do estado para obter favorecimentos, que fazem tão mal à sociedade quanto as máfias travestidas de empresas privadas.

Os caminhos da luta por ética na política nos levam a lutar por empreender reformas reais nas instituições da república e a apostar numa nova cultura política para a população.

Não haverá ética na política sem Controle Social sobre o Estado, que significa, por exemplo, controladorias autônomas nas prefeituras, vinculadas à sociedade civil.

O Controle Externo não pode ser feito por Tribunais de Contas cujos Conselheiros são indicações políticas de políticos, mas sim por servidores públicos concursados e com autonomia.

A população não pode ser chamada a se pronunciar somente em eleições de representantes, mas também para se posicionar sobre grandes temas da nação, dos estados e municípios, como inclusive estabelece o artigo 5º da Constituição Federal, através de referendos, plebiscitos e projetos de lei de iniciativa popular.

Além disso, é preciso construir mecanismos legais de revogabilidade de mandatos acessíveis à população, para que o voto popular possa também interromper mandatos em contradição com os representados.

Os caminhos da luta pela ética na política, portanto, nos levam, inexoravelmente, a uma verdadeira revolução democrática em nosso país.

PS: Edilson Silva é presidente do PSOL/PE