Municípios baianos voltaram a se destacar na prática de irregularidades, na 26ª edição do Programa de Fiscalização por Sorteios, cujos resultados a Controladoria-Geral da União (CGU) divulga nesta sexta-feira (12).
Os auditores da CGU constataram, além de inúmeras outras irregularidades graves, indícios de simulação em 14 licitações feitas em Ibirataia, na região Sul do Estado.
Em um desses processos licitatórios, uma página do Diário Oficial do Município foi falsificada de modo a simular a publicação (que de fato não ocorreu) do aviso de licitação.
Situação parecida foi constatada em Campo Formoso, na região Norte do Estado.
Lá, onde quatro licitações para compra de merenda escolar também foram simuladas, funcionários municipais chegaram a ser presos pela Polícia Federal durante a fiscalização da CGU, após serem flagrados forjando documentos para serem usados na montagem de licitações.
Documentos e carimbos falsos foram encontrados na residência do então secretário de Finanças do município.
Nesta edição do Programa de Fiscalização, criado em 2003, a CGU fiscalizou a aplicação de R$ 620,3 milhões em 60 municípios de todo o País, quanto à destinação de recursos da União para a execução descentralizada de programas federais.
Como nas edições anteriores, constataram-se muitas fraudes em licitações, uso de notas frias e pagamento por serviços não-realizados, entre outros problemas.
Incluindo o 27° sorteio, cujos relatórios estão em fase de elaboração, o programa já chegou a 1.461 municípios (26,25% dos municípios brasileiros), fiscalizando recursos totais de aproximadamente R$ 9 bilhões.
Os relatórios de fiscalização referentes aos 60 municípios fiscalizados estão disponíveis, em versão integral, no sítio eletrônico da CGU (www.cgu.gov.br).