Reitor da Univasf é condenado a perda do cargo

O reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF) e ex-reitor da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), Prof.

Dr.

José Weber Freire Macedo, foi condenado por improbidade administrativa pelo juiz Daniel de Carvalho Guimarães da 6ª Vara Federal Cível do Espírito Santo.

Na sentença, o juiz julgou parcialmente procedente os pedidos do Ministério Público Federal para: “(b.1) suspender os direitos políticos do réu pelo prazo de três anos; (b.2) condenar o réu ao pagamento de multa civil correspondente a 10 (dez) vezes o valor da remuneração percebida enquanto ocupou o cargo de Reitor da UFES, que deverá ser acrescida de juros de mora de 0,5% e atualização monetária pelo Manual de Cálculos da Justiça Federal, desde 24/06/1997 (data da decisão exarada pelo réu, na condição de Reitor da UFES) até 11 de janeiro de 2003, a partir do qual deverão incidir somente juros de mora equivalentes à SELIC, nos termos do art. 406, do CC e 13, da Lei nº 9.065/95, montante esse que será destinado ao FDD - Fundo de Defesa dos Diretos Difusos, a que se reportam a Lei nº 7.347/87 e o Decreto nº 1.306/94 e a Lei nº 9.008/95; (b.3) determinar a perda do cargo de Reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, bem como de qualquer outro cargo de Reitor de instituição de ensino do qual o réu venha a ser titular em momento posterior da fase de cumprimento de sentença (Publicado no D.O.E. de 11/11/2008, pág. 9/13).” O Prof.

Weber foi denunciado por irregularidades praticadas na condução de processos de sindicância e administrativo disciplinar na UFES no ano de 97, ainda no seu primeiro mandato com reitor (Processo no TCU nº TC 003.537/2001-0).

Devido a estas irregualridades, o Tribunal de Contas da União já havia lhe aplicado multa de quatro mil reais (Acórdão 2136/2005 - Plenário).

Recentemente reeleito para mais uma mandato na UNIVASF, o que seria seu quarto mandato seguido como reitor, o Prof.

Weber tentará reverter esta condenação em instâncias superirores.

Diretoria Executiva da SINDUNIVASF (Seção Sindical dos Docentes da UNIVASF)