Sabe aqueles atrasados que os magistrados do TJPE aprovaram uma autorização para realizar o pagamento?
O pessoal do Ministério Público do Estado foi mais rápido e já começou a realizar o pagamento desde a semana passada.
Em alguns casos, os promotores estarão recebendo mais de R$ 100 mil.
O valor de cada um depende do número de anuênios ou quinquênios a que o promotor ou procurador tiver direito.
Para cada ano, leva 1% do salário, no caso do anuênio.
Esses anuênios ou quinqüênio foram suspensos no governo FHC, em 1998, quando se instituiu os subsídios para a manutenção dos servidores do poder, como no Judiciário também.
Como houve um hiato na regulamentação dos subsídios, posteriormente as categorias reclamaram justamente o período que deixaram de receber, gerando os atrasados.
Na Bahia, o MP já fez o pagamento.
Em outros estados também.
Aposentados também terão direito ao pagamento, que começou a ser feito agora em novembro, mas como os valores são altos - tem promotor recebendo até R$ 120 mil - serão parcelados em 36 meses ainda, a partir de 2009.
Em novembro, os promotores e procuradores já receberam o equivalente a um subsídio, dividido em duas parcelas.
No próximo ano, será pago o saldo residual.
No projeto de resolução do TJPE, datado do dia 13 de outubro de 2008, relata-se que o Adicional por Tempo de Serviço da Magistratura do Estado seria correspondente ao período de 1º de janeiro de 2005 a 31 de maio de 2006, limitando-se ao teto remuneratório da época, com repercussão nas férias e na gratificação natalina, atualizado monetariamente.
São estes atrasados que motivam os saques também dos promotores.
A instituição encontra-se a vinte dias das eleições para procurador-geral de Justiça.
Numa espécie de balanço da gestão apresentado nesta terça-feira, o site do MPPE não dá uma linha sobre o pagamento.
Veja aqui.
Não há nada informado antes também.
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