Em relação à notícia Vaqueiro do prefeito recebeu R$ 12 mil que pode ter saído do Bolsa Família, mostrando possíveis desvios de recursos no município de São Joaquim do Monte (PE), o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) esclarece que os valores para pagamento dos benefícios do Bolsa Família não passam pela prefeitura ou pelo Fundo Municipal de Assistência Social.
O dinheiro é transferido diretamente às famílias por meio da Caixa Econômica Federal.
Os beneficiários com renda per capita até R$ 120,00 sacam os valores, que variam de R$ 20,00 a R$ 182,00 por mês, de acordo com a renda.
O responsável pela unidade familiar efetua o saque com cartão magnético e senha pessoal, que é intransferível, portanto, os supostos desvios não podem ter saído da verba do Bolsa Família.
O Ministério informa ainda que o município recebe verba para aplicar na gestão do Bolsa Família.
Esta sim é repassada via Fundo Municipal de Assistência Social e devem ser usadas exclusivamente para ações administrativas do programa, como cadastramento e atualização cadastral das famílias com renda de até meio salário mínimo, monitoramento das condicionalidades nas áreas de educação e saúde, qualificação profissional, entre outras.
De acordo com matéria, o Tribunal de Contas do Estado já constatou má versação de recursos públicos e deve estar em andamento um processo de improbidade administrativa.
Assessoria de Imprensa Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome