Do Comunique-se O Ministério Público Federal (MPF) enviou um pedido, nesta terça-feira (02/12), ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), para que o órgão determine à Sky que volte a transmitir a MTV.
A Sky tirou a emissora do ar em São Paulo em junho deste ano, sob a alegação de que a empresa estava pedindo um reajuste muito elevado de contrato, além da cláusula de que a TV por assinatura teria de transmitir mais dois canais – Fiz e Ideal.
O procurador regional da República José Elaeres Teixeira argumenta que a fusão entre a Sky e a DirecTV só foi realizada, com a anuência do Cade, com a condição de que a Sky continuasse, por três anos, a transmitir canais brasileiros da programação da DirecTV – é o caso da MTV.
Elaeres Teixeira afirma a Sky deveria consultar o Cade antes de tirar a emissora do ar, esclarecendo as dificuldades em mantê-la.
O procurador pede o restabelecimento do canal e a possibilidade de rever a fusão entre DirecTV e Sky por falta de seguimento do contrato.
O Cade informa que o parecer do MPF está em análise na presidência.
Não há um prazo determinado para a decisão sobre o caso.
Em 25/06, logo após a Sky tirar a MTV do ar, o conselheiro do Cade Luiz Carlos Prado já havia avaliado que a Sky estava contra o contrato de fusões.
Segundo a assessoria do Cade, este relatório está em avaliação na presidência.
A empresa Sky disse que não vai se pronunciar sobre o assunto.