Por Gilvan Oliveira, de Política / JC Em 25 de fevereiro deste ano, surgiu a primeira denúncia de irregularidade na contratação da Finatec pela Prefeitura do Recife.
Partiu do Ministério Público do Distrito Federal.
A revista Época publicou uma extensa reportagem onde o procurador do MPDF Ricardo Antônio de Souza afirma que contratos de gestões petistas com a Finatec – entre elas a de João Paulo – serviam de fachada para beneficiar duas empresas ligadas ao PT: a Intercorp Consultoria Empresarial e a Camarero & Camarero Consultoria Empresarial, pertencentes ao casal Luís Antônio Lima e Flávia Camarero.
A Finatec estava em evidência.
Era a principal investigada na CPI das ONGs, no Congresso Nacional.
Deputados e senadores investigavam uma reforma irregular milionária que a fundação realizou no apartamento do reitor da Universidade de Brasília (UnB), Timothy Mulholland.
O MPDF argumentava que as gestões petistas aproveitavam uma brecha na Lei de Licitações, que permite contratar fundações públicas sem licitação, para firmar contratos com prefeituras.
Mas quem executava o serviço de fato eram empresas terceirizadas, o que a lei proíbe.
O contrato da PCR com a Finatec, firmado sem licitação, custou R$ 19,7 milhões.
Após a matéria da Época, a oposição começa a se mexer para instalar uma CPI na Câmara do Recife.
Mas a CPI acabou enterrada pela maioria governista.
No mesmo dia, João Paulo negou irregularidades e acusou a oposição de criar fatos para atingi-lo.
A denúncia acelerou a tramitação de um processo no Tribunal de Contas sobre a contratação da Finatec.
Em 25 de março, a 2ª Câmara do TCE, além de apontar irregularidades – a PCR teria favorecido a Finatec sem justificativa – determinou uma auditoria especial para apurar se houve superfaturamento.
Essa segunda investigação permanece inconclusa.
Mas a decisão que apontou o suposto favorecimento ilegal é informada ao MPPE.